A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º de junho de 2010 o Projeto de Lei 5479/09, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), que acrescenta um trecho de 1.740 km à Ferrovia Norte-Sul. Atualmente, a ferrovia tem 2.760 quilômetros de extensão – começa em Belém (PA) e termina em Panorama (SP), passando por Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
O projeto, que segue para o Senado Federal, prevê a continuidade da ferrovia até a cidade de Rio Grande (RS), passando por Cascavel (PR), Chapecó (SC), Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS) e Pelotas (RS).
O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável. Ele analisou a proposta apenas quanto à sua admissibilidade (constitucionalidade). Ele acolheu substitutivo anteriormente aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
Leia a íntegra da proposta: PL-5479/2009.
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