Duelo de titãs na mineiração

A gigante da siderurgia mundial Arcelor Mittal lidera um plano B para o escoamento da produção de minério de ferro das mineradoras de Serra Azul (MG) e que, com o novo marco regulatório do setor ferroviário, a ser assinado nos próximos dias, poderá ser posto em prática. A empresa, que desde 2008 atua na região, pretende investir – ao lado de pequenas como Minerita e JMN – cerca de US$ 50 milhões na compra de trens e na instalação de terminais em Minas Gerais. Assim, elas poderão operar suas próprias composições e pagar à MRS, que detém a concessão da ferrovia que liga Minas ao Porto de Itaguaí, no Rio, apenas o valor referente ao direito de passagem nos trilhos, uma espécie de pedágio. Hoje, as empresas têm de pagar o frete integral e se queixam que o valor pago à MRS é o dobro do que a concessionária cobra de seus sócios, entre eles Usiminas, Vale e CSN.

Elaborado em 2008 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o decreto que altera as regras de exploração das ferrovias tem dois objetivos: tornar o setor mais competitivo e estimular investimentos na malha. As normas atuais estão em vigor desde 1996. Dentro do governo, havia a expectativa de que o texto pudesse ser assinado nesta quarta-feira, no seminário “Brasil nos Trilhos”. Mas a tendência é que o ato seja adiado, para não constranger o presidente diante dos empresários, que reivindicam mais discussões sobre o tema e patrocinam o evento. Está prevista a presença de quatro ministros, além da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.

MRS diz que frete é ‘justo’

Uma vez assinado o decreto, as mineradoras de Serra Azul pretendem destinar US$ 50 milhões para a aquisição de quatro trens com 132 vagões, além de investir na construção de dois terminais ferroviários, em Brumadinho e Sarzedo, ambos em Minas Gerais. Segundo José Francisco Viveiros, ex-presidente da Arcelor Mittal Serra Azul e consultor para assuntos logísticos da empresa, as composições poderão ser encomendadas tanto no Brasil como no exterior, já em 2011.

– É uma opção ao frete elevado que temos que pagar – diz ele, que também preside a Associação das Mineradoras de Serra Azul (Amisa), formada por cinco mineradoras.

Ele ressalta que o objetivo primordial da associação continua a ser a redução da tarifa da MRS, pleito antigo das empresas, que ganhou novos contornos com a entrada da Arcelor na briga em 2008. Até então, eram pequenas de um lado e grandes – Usiminas, Vale, CSN e Gerdau, sócias da MRS – do outro. Em 2008, a Arcelor comprou a London Mining, de Serra Azul. E, apesar de uma atuação ainda pequena na mineração brasileira, a Arcelor é um peso pesado da siderurgia mundial. Então, começou a se mexer para derrubar obstáculos ao escoamento de sua produção mineral. Além dela, a Amisa reúne Minerita, JMN, Usiminas e MMX. As duas últimas também atuam em Serra Azul desde 2008, mas se mantêm neutras na disputa.

Em fevereiro deste ano, a Arcelor encaminhou à ANTT um pedido de arbitragem sobre os preços da MRS. Nele, argumenta que a concessionária cobra US$ 10 por tonelada transportada de seus sócios e US$ 20 de não sócios. Passados seis meses, o pedido sequer chegou à diretoria da ANTT, segundo a própria agência. A demora pode tornar o plano B das mineradoras mais factível que o desfecho da briga.

– A concessão ferroviária é um serviço público. Não se pode discriminar os clientes – queixa-se Viveiros.

O presidente da MRS, Eduardo Parente, rebate as críticas:

– É natural que clientes com maior volume e comprometimento de longo prazo permitam diluir os custos fixos e os investimentos necessários para a operação ferroviária.

Para ele, o plano das mineradoras “não tem substância e é uma estratégia para forçar queda de preços e transferência do risco do negócio dos clientes para a ferrovia”. Sobre a arbitragem do preço do frete que corre na ANTT, Pereira afirma que “o frete cobrado é justo”. Segundo ele, na primeira reunião convocada pela agência para solucionar a questão, o combinado era a Arcelor apresentar sua disposição para compromissos de médio prazo, o que até agora não foi feito, “impossibilitando qualquer negociação”.

Briga também no porto

O novo modelo regulatório desenhado pelo governo segue o padrão europeu e é parecido com o rodoviário. Ele cria a figura do “gestor de capacidade”, ou seja, a empresa que administrará a ferrovia, sendo remunerada pelo movimento em sua malha. Ao contrário do modelo atual, ela não terá monopólio sobre o serviço que passa sobre seus trilhos.

Outra novidade é a instituição do “operador ferroviário”, que poderá levar suas locomotivas e vagões onde tiver carga, não importando qual malha.

– Criamos um sistema ferroviário com opções e o mercado vai brigar por carga. O novo modelo cria condições para competição – diz o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.

Se o decreto vai permitir às mineradoras de Serra Azul solucionar seu gargalo ferroviário, ainda há um gargalo portuário. Hoje, as mineradoras exportam pelos terminais privados de Vale e CSN, localizados no Porto de Itaguaí. Mas há um limite para os embarques. No terminal da Vale, esse limite é de 15% do volume movimentado pela companhia no ano anterior, ou cerca de 3 milhões de toneladas em 2010. Na CSN, o teto são 2 milhões de toneladas, totalizando 5 milhões de toneladas por ano. A produção da região é de 16 milhões de toneladas por ano. As mineradoras aguardam para este ano a licitação de um terminal público em Itaguaí, com capacidade de 25 milhões de toneladas anuais. E a Arcelor estaria tentando comprar o Porto Sudeste, do grupo de Eike Batista, em Itaguaí.