Redução de tarifas aumentará utilização das ferrovias

O modelo de privatização das ferrovias brasileiras, iniciado no governo Fernando Henrique, não colocou o Brasil nos trilhos como deveria. Luis Henrique Baldez, presidente da Associação Nacional de Usuários do Transporte de Carga (Anut), nesta entrevista ao PortoGente, aponta várias falhas do modelo, desde a exclusividade dos serviços nas mãos de apenas uma operadora até a fixação de tetos tarifários muito altos.


PortoGente – Quais são as principais dificuldades para que o transporte de cargas seja feito por ferrovias?


Luis Henrique Baldez – Quando foi feito o processo de concessão da rede ferroviária federal, lá nos anos de 1997, o modelo que se utilizou é de que haveria uma só concessionária e ela seria gestora da via permanente e, ao mesmo tempo, faria o transporte de carga. Isso criou para as concessionárias uma exclusividade dos serviços, portanto só passa naquela linha quem ela achar que deve passar. O segundo aspecto é que os tetos tarifários foram definidos muito elevados. Naquela ocasião, não se tinha noção do custo da operação do serviço ferroviário, então se estabeleceu tetos muito altos. Hoje, eles não podem ultrapassar aquele teto, mas o teto é muito alto, então fica muito caro o transporte ferroviário no País. O terceiro aspecto é que muitos dos trechos que tinham pequena demanda foram abandonados. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos 28 mil quilômetros de ferrovias que estão nas mãos das concessionárias, só 10 mil, ou seja, 1/3 é plenamente utilizado. O usuário, em muitos lugares, não tem linha para transportar a carga. E o quarto aspecto é que não temos a quem recorrer porque só há aquela concessionária.


PortoGente – Há perspectiva de haver redução tarifária?


Baldez – A lei manda que sejam feitas revisões tarifárias a cada cinco anos, isso nunca foi feito apesar de ter 13 anos de contrato. Neste momento, a ANTT contratou a Universidade Federal de Santa Catarina para calcular os custos e estabelecer novos tetos tarifários. A Anut contratou uma empresa privada que fez um trabalho semelhante. Chegou-se a observar em alguns trechos que haveria uma redução de 40% desse teto tarifário. Tivemos uma reunião com a ANTT e vamos ter outra em outubro para chegarmos ao modelo de cálculo dessa tarifas. Podem não reduzir o valor que nós falamos, mas vai reduzir. Para os usuários, só essa redução já vai ser um ganho importante. Vai nos permitir um fôlego maior para o uso do modal ferroviário.

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Fonte: Porto Gente

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