O deputado federal Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, que assumiu recentemente a presidência da Frente Parlamentar das Ferrovias, em entrevista ao Portogente, defende a revisão das regras das concessões das ferrovias no País e garante que a Frente trabalhará para colocar na agenda da sociedade brasileira a importância estratégica das ferrovias.
Portogente – O que levou a Câmara Federal a criar a Frente Parlamentar das Ferrovias?
Pedro Uczai – A Câmara tem várias frentes, das rodovias, de logística e de transporte, mas a prioridade é o transporte rodoviário, no máximo o portuário e fica como prima pobre a discussão das ferrovias. Criamos a Frente Parlamentar das Ferrovias para colocar na agenda política do Congresso, do governo e da sociedade que a ferrovia é estratégica para o desenvolvimento do Brasil.
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Portogente – A Câmara dispõe de estudos sobre os gargalos do sistema ferroviário no Brasil?
Hoje há um consenso sobre isso, e a própria desativação de milhares de quilômetros de ferrovias demonstra que temos problemas. O trânsito cada vez mais pesado nas rodovias, tem ainda a deterioração das rodovias, a insustentabilidade econômica de longas distâncias transportarem produtos de baixo valor agregado, como milho do Mato Grosso para o oeste de Santa Catarina, minérios, combustíveis, petróleo, fertilizantes e materiais de construção civil. Precisa ser construída uma nova modalidade, novo intermodal, paralela e complementar as rodovias, que são as ferrovias. As ferrovias são mais baratas, seguras e ambientalmente sustentáveis.
Portogente – O sistema ferroviário do País melhorou depois das privatizações?
O que se percebe é que foram desativados mais de 15 mil quilômetros de ferrovias com o processo de concessões. A forma como foi processada foi equivocada, permitindo às empresas manterem trechos que têm alta rentabilidade e não investindo em novos trechos. Precisa ser rediscutido o papel das concessões das ferrovias no Brasil. Ninguém quer dizer que tem que ser tudo estatal, mas a forma como se processou não modernizou. Na próxima década a demanda é para 35 mil, 40 mil quilômetros [de ferrovias] e isso só será possível com novos trechos e reativando e modernizando os trechos antigos.
Portogente – Dentro desse processo existem muitas denúncias sobre a ALL.
Essas denúncias já foram investigadas no estado de São Paulo, que demonstraram claramente as irregularidades e irresponsabilidades desse setor e dessa empresa. Fizemos levantamentos em Santa Catarina e no Paraná e várias ofensivas no sentido de que a empresa (a ALL) modernize e reative os trechos desativados, ou devolva a concessão para o Governo Federal.
Portogente – A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) tem cumprido o seu papel de fiscalizar a execução dos contratos das concessionárias?
Ela tem construído o diálogo com a sociedade e com o governo, mas precisa avançar cada vez mais para pensar de forma democrática um novo projeto para o Brasil na área de ferrovia, que passa pela integração com rodovias, portos e aeroportos, mas que tenha uma malha integrada entre si nos vários estados do País.
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