TCU afirma que prazos para obras estão sob controle

Apesar do adiamento nas datas de início das obras para a Copa do Mundo de 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que os prazos ainda estão sob controle. Segundo o ministro-presidente do TCU, Valmir Campelo, não há motivos para acreditar que as obras não ficarão prontas a tempo. “Sempre ocorrem mudanças em relação ao previsto, os cronogramas são flexíveis, o que não quer dizer que os projetos não vão ficar prontos”, diz ele.

A preocupação com a execução dos empreendimentos é constante, segundo o ministro, mas o tempo não pode se sobrepor à qualidade dos investimentos. Algumas mudanças no cronograma das obras acabam ocorrendo, inclusive por interferência do TCU. “Temos de garantir que o investimento está sendo realizado de maneira correta, com qualidade, e assim evitar prejuízos ao erário público.”

Um caso recente de ação do tribunal é o da reforma no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O tribunal recomendou no mês passado que o BNDES não liberasse o empréstimo antes da apresentação do projeto executivo, com detalhamento dos custos da obra. “Verificamos esse problema, e ele vai ser resolvido”, afirma Campelo.

De acordo com o ministro, há uma preocupação especial com 15 projetos de mobilidade urbana nos municípios de Natal, Fortaleza, Manaus, Brasília e Recife. São projetos que não estão com contratos assinados. “Claro que existe uma preocupação, como no caso dos aeroportos, pois vemos os prazos se aproximando, e apenas quatro obras iniciadas. Mas isso não quer dizer que os investimentos não vão acontecer. Estamos vendo os processos andarem”, diz. O ministro se refere às obras nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (SP), no Galeão (RJ) e em São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).

No caso dos investimentos da Copa, o TCU é responsável pelo acompanhamento das obras nos aeroportos, metrô e veículos leves sobre trilhos (VLT). Os demais estão sob a fiscalização dos tribunais estaduais. Segundo Campelo, como forma de garantir transparência, os dados deverão ser sempre atualizados no site do TCU.