PPA prevê grandes projetos de infraestrutura

O Plano Plurianual 2012/15, recém-enviado ao Congresso, contém uma nova leva de grandes obras de infraestrutura e a estreia do novo regime de partilha em duas rodadas de licitação do pré-sal. No petróleo, estão programados ainda sete leilões em bacias maduras e campos marginais. O governo também planeja conceder 2.234 km de rodovias à iniciativa privada e expandir em 4.546 km a malha ferroviária. A capacidade dos aeroportos deverá ser duplicada, tanto para passageiros quanto para cargas.

O PPA está dividido em 45 programas temáticos, com 491 objetivos e 2.503 iniciativas. O texto, enviado ao Congresso no fim de agosto e que poderá receber emendas durante sua tramitação, prevê investimentos totais de R$ 5,4 trilhões no período, montante 38% maior que o anterior. Traça também o plano de voo do governo Dilma em todas as áreas. Uma das metas ousadas é a do equilíbrio atuarial dos regimes próprios de Previdência Social dos Estados e municípios, em que o ingresso de contribuições dos servidores na ativa é menor que os desembolsos com aposentadorias e pensões.

Na área de indústria e comércio, o governo assume a meta de internacionalizar 30 empresas do setor manufatureiro e aumentar, de US$ 32,5 bilhões para US$ 68,4 bilhões, o valor exportado anualmente por companhias apoiadas pela Apex. A rede aeroportuária, segundo o plano, deverá ter em 2015 capacidade para receber 305 milhões de passageiros – em 2010, recebeu 55 milhões de passageiros. O número de localidades atendidas por rotas aéreas comerciais deverá aumentar de 130 para 150. Já a quantidade de assentos oferecidos em voos internacionais subirá dos atuais 9,8 milhões para 15,2 milhões. Para isso, é prometido um plano de incentivos à aviação regional, a revisão dos acordos bilaterais que definem o número de voos permitidos para outros países, medidas de estímulo à concorrência e a efetivação de mecanismos de financiamento de aeronaves.

Deverão ser concedidos à iniciativa privada três trechos de rodovias federais: a BR-040, de Brasília a Juiz de Fora, com 956 km; o trecho capixaba da BR-101, com 461 km, e os 817 km da BR-116 em Minas Gerais.