A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) define até novembro o que será feito com trechos desativados das ferrovias brasileiras. A Agência recebeu as propostas das concessionárias ALL, FCA e Transnordestina sobre devolução e recuperação de trechos e está avaliando se o sugerido tem fundamento.
Ao todo, são 5.544 km de linhas férreas desativadas ou subutilizadas. As concessionárias propuseram devolver para a União 1.761 km de via e recuperar outros 3.783 km.
Segundo o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi, o compromisso da concessionária é manter o trecho em condições de tráfego. Ele explica que no caso dos trechos a serem devolvidos, a concessionária pode recuperar e devolver, sem pagar indenização, ou pagar indenização, cujo valor será avaliado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), dono do patrimônio.
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A ALL pretende devolver somente 45 km dos 2.675 km de vias questionados pela ANTT. O trecho em questão é o ramal de Piracicaba (SP), que fica na malha paulista da concessionária, que terá sete trechos recuperados. Também serão revitalizados 12 trechos da malha sul e um na oeste. A empresa já concluiu a recuperação de dois trechos: Presidente Epitácio-Presidente Prudente e o ramal de Ladário.
Já a FCA quer recuperar 604 km de vias e devolver outros 642 km. Apesar de fazer parte da contabilidade de recuperação, o trecho São Francisco-Propriá, com 431 km, já foi concluído pela concessionária, que faz parte da Vale. Entre os trechos a serem devolvidos está a Linha Mineira, que liga Belo Horizonte (MG) a Campos (RJ).
E a Transnordestina pretende recuperar 549 km de linha, que corresponde ao trecho Cabo-Propriá. A empresa vai devolver para a União o trecho Salgueiro-Jorge Lins, com 595 km, e Paula-Cavalcanti-Macau, com 479 km, totalizando 1.074 km de sua malha.
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