A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira a liberação de R$ 1 bilhão pelo governo federal, a fundo perdido, para a construção da primeira linha do metrô subterrâneo de Porto Alegre. O montante equivale a quase 41% do orçamento total da obra, de R$ 2,45 bilhões, e integra o PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que já contemplou Belo Horizonte e Curitiba, segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Em solenidade na sede do governo estadual, Dilma também anunciou uma linha de R$ 750 milhões em bancos federais para financiar mais uma parte da implantação do metrô, que terá 14,9 quilômetros entre o centro e a zona norte da cidade. O crédito terá juros inferiores à taxa Selic e poderá ser contratado pela prefeitura e pelo governo estadual, informou a presidente. Os prazos de pagamento serão longos, “compatíveis com a necessidade de uma obra dessas, com volume de investimento muito significativo”.
A expectativa da prefeitura é de que a obra seja iniciada em 2013 e concluída em 2017. Dilma disse ainda que “dificilmente” Porto Alegre poderá se limitar a esta primeira linha do metrô. “Mas temos que começar”, comentou. O governo federal vai ainda financiar a construção de oito corredores metropolitanos de transporte nos municípios vizinhos de Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
No início de setembro o governador Tarso Genro (PT) e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), já haviam anunciado a disposição de tomar empréstimo na Caixa Econômica Federal (CEF) para complementar os recursos necessários à implantação do metrô. Na ocasião, o governo do Estado informou que as negociações indicavam que o financiamento poderá ter 30 anos para pagamento, juros de 5,5% ao ano e carência de 42 meses a 78 meses.
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Além dos recursos federais e do empréstimo, a modelagem financeira do projeto prevê R$ 265 milhões em isenções fiscais (R$ 243 milhões referente ao ICMS que deixará de ser recolhido sobre as obras e o material rodante e R$ 22 milhões em isenção de ISS por parte da prefeitura). O município também deve entrar com uma contrapartida de R$ 300 milhões parcelada em 15 anos, enquanto o restante será investido pelo concessionário que vencer a concorrência para implantar e operar o serviço.
“Para nós é imprescindível que as grandes cidades sejam atendidas por metrô”, afirmou a presidente. De acordo com ela, o governo federal decidiu liberar recursos a fundo perdido para garantir a viabilidade econômica dos projetos e permitir a cobrança de tarifas acessíveis para a população. “Quando tiramos 40 milhões de pessoas da pobreza extrema e as elevamos às classes médias, temos que perceber que o transporte de massa de qualidade passará a ser exigência”, disse.
Conforme Dilma, não há contradição entre os pesados investimentos governamentais em transporte público e os estímulos à produção nacional de automóveis, como o recente aumento do IPI sobre os importados. “Estamos orgulhosos de ser um dos países onde o setor automobilístico mais produz e mais vende”. Mas, segundo ela, o acesso ao automóvel não é “obstáculo” para ampliar a infraestrutura de transporte de massa.
A presidente também garantiu ao governador gaúcho a construção de uma nova ponte entre Porto Alegre e o município vizinho de Guaíba. A travessia atual já não consegue dar conta do tráfego local, mas a modelagem do novo projeto ainda não foi concluída. Dilma assegurou, porém, que a obra será feita em regime de concessão pela iniciativa privada.
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