O sonho da Prefeitura de Rio Preto de desviar os trilhos da região central ficou mais distante. O governo federal paralisou o projeto que seria usado para abrir licitação da obra, que tem custo mínimo estimado em cerca de R$ 200 milhões.
O contorno ferroviário foi anunciado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) logo no segundo mês de seu mandato, em fevereiro de 2009. Quase três anos depois, o estudo acabou sendo suspenso pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). O governo federal disparou licitação para o projeto executivo da obra no final de 2009.
De acordo com dados do departamento, o consórcio Astec/Urbaniza/Setepla ganhou a licitação em junho de 2010. No entanto, o contrato de R$ 1.898.799,67 foi assinado apenas em fevereiro deste ano.
O estudo teria de ficar pronto em fevereiro de 2012. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do Dnit, “por falta de empenho financeiro foi necessário paralisar o contrato”. O órgão solicitou a liberação de R$ 500 mil ainda neste ano para prosseguir com o projeto. Ainda há tentativa de incluir recurso no Orçamento do ano que vem do governo federal para que o estudo seja finalizado em 2012.
A proposta da prefeitura para desviar os trilhos foi motivada com frequentes acidentes com trens da ALL, concessionária que explora a malha férrea que passa pelo perímetro urbano da cidade. Em março deste ano, o professor Silvio Pereira morreu ao ser atingido por um trem no cruzamento da linha com a rua Antônio Frederico Germano, no Jardim Soraya. No local não havia cancela.
“Além da segurança para evitar desastres, a prefeitura, mostrou que existe risco na região da Represa, que tem áreas de mancais”, disse o secretário de Planejamento, Milton Assis, sobre o fato de o trilho passar próximo à Represa.
O secretário avalia que mesmo com atrasos, a obra deve sair. “Existe contrato do governo. Atrasos são normais.” Outro argumento do município foi a previsão de aumento da quantidade de trens que vão passar em Rio Preto quando as obras da ferrovia Norte-Sul estiverem prontas. A previsão é que o trecho regional da ferrovia Norte-Sul seja concluído no final de 2012. A linha vai passar por nove cidades da região (Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Jales, Ouroeste, Populina, Turmalina e Vitória Brasil) e será interligada à malha da ALL, que passa por Rio Preto.
Na segunda-feira (14), 13 composições passaram pelo centro de Rio Preto. O transito tem de ficar parado por cerca de cinco minutos cada vez que o trem passa. A maioria transporte é de soja e de combustível.
Desvio
O projeto do governo federal prevê que a linha de trem seja desviada do perímetro urbano. Atualmente, o trem passa por bairros da região central, além da Boa Vista, Gonzaga de Campos, Soraya e Vila Toninho.
A proposta é que a linha seja desviada logo na divisa entre Rio Preto e Cedral. O novo traçado passaria ainda por Bady Bassit e pela região onde funcionava o IPA (Instituto Penal Agrícola). No total, o desvio teria 23 quilômetros. A intenção da prefeitura é utilizar o trilho atual como corredores de ônibus ou até como metrô de superfície, como afirmou Valdomiro em dezembro de 2009. O primeiro objetivo é evitar transporte de cargas por trem dentro da cidade.
Concessionária ALL defende contorno
A concessionária ALL defendeu a obra de contorno ferroviário. No entanto, afirmou, em nota enviada segunda ao BOM DIA, que o contorno depende do Dnit. A ALL considera o contorno de grande benefício, tanto para a população, quanto para a logística ferroviária de cargas na região, pois ele trará a diminuição do número de interferências (cruzamentos), minimizando os riscos de acidentes”, informou. Ainda segundo a concessionária, a obra ainda poderá aumentar a quantidade de carga que é transportada diariamente pela ferrovia.
MP cobra multa de R$ 615 mil por falta de segurança
A falta de um plano de gerenciametno de riscos e combate a acidentes em Rio Preto levou o Ministério Público a cobrar multa de R$ 615 mil na Justiça. A ação foi proposta em julho de 2009 pelo promotor Sérgio Clementino. Segundo ele, a concessionária não cumpriu o que estava previso em termo de ajuste de cunduta firmado com o MP em 2002. “O termo de conduta não foi cumprido”, afirmou Clementino segunda. A ALL recorreu contra a ação no Tribunal de Justiça, em São Paulo.
O Ministério Público também cobrou da concessionária e da prefeitura a instalação de cancelas. A assessoria da concessionária afirmou que em junho deste ano instalou sinalização com luzes e campainhas nas passagens de nível das ruas Clodulpho Benavides e Osvaldo Aranha, e no bairro Gonzaga, com investimento de R$ 500 mil. A ALL ainda informou que os trens têm preferência nos cruzamentos e quem descumpre pode ser multado em R$ 186,39. “Ao contrário dos demais veículos, o trem precisa de mais de 500 metros para parar totalmente, mesmo após o maquinista acionar os freios.”
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