A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou em consulta pública nesta segunda-feira sua proposta de revisão das tabelas dos tetos tarifários aplicados pelas concessionárias de ferrovias que, segundo a agência, prevê reduções médias de 15 por cento para cargas gerais e de 40 por cento para cargas mais pesadas.
Segundo o superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, a proposta, se aprovada nesta configuração, deve causar redução na receita das concessionárias de até 10 por cento.
Na prática, porém, o efeito depende da empresa e do produto transportado, já que para cada variável dessas há preços diferentes. “O que foi calculado nas simulações é que chegariam, em alguns casos, a reduções de 8 a 10 por cento nas receitas”, disse Ofugi em entrevista por telefone.
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Ele ressaltou que hoje as ferrovias já aplicam tarifas inferiores ao teto e que a revisão dessas tarifas máximas vai reduzir a margem. “O que vinha ocorrendo é que o teto era muito alto, com margem muito grande para eles negociarem a tarifa. O que a gente fez foi propor reduzir esse teto, trazendo-o para números mais condizentes com a realidade”, disse o superintendente.
Ofugi explicou que o atual modelo baseava-se nas tarifas cobradas pela antiga rede estatal de ferrovias, com correções pela inflação aplicadas nos últimos 15 anos.
“Desde então, nunca foi feito um estudo para ver realmente a pertinência da tarifa praticada”, comentou. O que se notou, segundo ele, é que os custos de operação das vias estariam superestimados e foi isso que a atual revisão procurou corrigir.
Em nota publicada no site, a ANTT informa que apresentou a nova metodologia às empresas na quinta-feira passada. Os interessados em mandar contribuições e sugestões podem fazê-lo até o dia 10 de fevereiro.
Segundo Ofugi, as empresas poderão sugerir mudanças, e a ANTT vai analisar se as acata ou não. A expectativa é de que o desenho final da nova estrutura tarifária seja votada pela diretoria da agência em março.
Procurada, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) disse não tem, por enquanto, uma posição sobre o assunto.
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