Apesar dos protestos do senador Roberto Requião (PMDB-PR), os governistas conseguiram marcar para a próxima quarta-feira, na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), a sabatina do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT), Bernardo Figueiredo, indicado pela presidente Dilma Rousseff à recondução ao cargo. Os petistas se mobilizaram para evitar a realização de audiência pública antes da sabatina.
A votação da indicação, no entanto, pode não acontecer no mesmo dia. Segundo decisão da presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a votação da mensagem na própria quarta-feira dependerá de os senadores se sentirem contemplados ou não com a sabatina.
Requião queria a realização de uma audiência pública para ouvir representantes do Ministério Público e o deputado Mauro Bragato (PSDB), relator de CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo que examinou a situação do sistema férreo no Estado. Figueiredo é citado no relatório final como um dos responsáveis por irregularidades.
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A acusação é de omissão na fiscalização de concessionárias de linhas férreas e de contribuição para dilapidação do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) por essas empresas, entre outros fatos. Segundo Requião, a dilapidação é de toda ordem e repete-se em vários estados e em inúmeros trechos ferroviários, em relação aos bens imóveis e móveis arrendados.
O relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a favor da recondução de Figueiredo foi apresentado em dezembro, na última reunião da CI. Mas a sabatina não chegou a ser apresentada, porque, após a apresentação da denúncia por Requião – que também distribuiu aos senadores documentos relacionados à denúncia – foi concedido pedido de vista coletivo.
A situação é confusa. A acusação do senador Requião se baseia na passagem de Bernardo Figueiredo pela iniciativa privada e pela ANTF antes de assumir a ANTT, o que, segundo o senador, comprometeu definitivamente Bernardo com os interesses das operadoras. Por outro lado, a ANTT, sob a direção de Bernardo, tem proposto insistentemente uma série de mudanças nos contratos de concessão e nas regras de fixação de tarifas que de fato incomodam bastante as operadoras. Fontes do setor dizem que “a última coisa que Bernardo pode ser acusado é de lobista das ferrovias”, como tem afirmado Requião.
Fonte: Valor Econômico/RF
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