Comércio em estações deixa TAV atrativo

O novo edital preparado para o trem-bala transformou a exploração imobiliária do projeto em um fator decisivo para garantir a sua viabilidade. O modelo proposto prevê que a exploração comercial das estações do trem-bala, como a oferta de hotéis, apartamentos e lojas, entre outros, fique nas mãos do consórcio de empreiteiras que construirá a infraestrutura do projeto.
Como a projeção dessa receita comercial é alta, e supera de longe o faturamento previsto com a venda de passagens pelo operador do trem, o governo acredita que as construtoras terão possibilidade de cobrar um valor mais “baixo” para assumir as obras do projeto.

Trata-se de uma mudança crucial no edital, uma vez que o consórcio construtor, responsável por mais de 70% dos custos do trem-bala, terá uma relação comercial com o consórcio operador do trem: ele alugará a infraestrutura que construir para esse operador e cobrará um pagamento fixo por isso. A ideia é que, com a receita dos imóveis, o peso desse aluguel pode diminuir: quanto mais as empreiteiras enxergarem potencial de faturamento com exploração comercial das estações e seus entornos, mais dispostas estarão para oferecer um valor competitivo no arrendamento da infraestrutura. Baseado nesse modelo, o critério para escolher o consórcio que construirá o trem-bala ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas se apoiará naquele que oferecer o menor preço para executar a obra.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acabou de iniciar os estudos para medir qual é o potencial de exploração imobiliária ao longo dos 511 quilômetros do traçado do trem. A previsão é de que, nos próximos meses, reuniões sejam marcadas com as prefeituras envolvidas para detalhar as áreas com potencial de exploração. A ideia é que, quando esse levantamento estiver pronto, cada empreiteira interessada no trem-bala possa conhecer, antes de decidir pela entrada no leilão, qual o valor estimado para o arrendamento da infraestrutura e, principalmente, qual é o potencial imobiliário aferido pelo governo.

As duas fontes de faturamento do consórcio construtor, arrendamento da malha e exploração comercial das estações, valerão durante os 40 anos da concessão. No caso do arrendamento, será estabelecido um valor fixo a ser pago anualmente pelo operador do trem. Caso a venda de passagens do trem-bala não alcance o volume projetado e o grupo operador não tenha dinheiro suficiente para bancar o custo de arrendamento, a União vai se comprometer em pagar a diferença. “Se isso ocorrer, o governo assume a dívida”, diz uma fonte do alto escalão do governo.

Ontem, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para apresentar a nova proposta do trem-bala. Não houve uma posição decisiva por parte de Dilma. A previsão da ANTT, até agora, é de que a minuta do edital seja divulgada neste mês, para depois ser iniciada a fase de audiências públicas. O leilão ocorreria em novembro.

Apesar de detalhes da proposta ainda serem desconhecidos, o que já se sabe até aqui já agrada fabricantes de trens, como a francesa Alstom. “A princípio, esse novo modelo é interessante. Faz todo sentido dividir o projeto em duas etapas, com a escolha do operador e da tecnologia, para só depois tratar das obras civis”, comenta Philippe Delleur, presidente da Alstom no Brasil. “Nós temos dialogado regularmente com o governo, de forma muito positiva e consultiva. Agora é hora de aguardar e ver o que será apresentado.”

Em entrevista ao Valor na semana passada, Paulo Passos disse que o governo está convicto da viabilidade do projeto e que o leilão para escolha do operador do trem sairá no fim deste ano, dois anos após a primeira tentativa de licitar a obra. Além dos franceses, o governo sinalizou o interesse por parte de alemães, canadenses, coreanos e japoneses.