Brasil adota rumo contraditório para a infraestrutura

A infraestrutura que o Brasil constrói é no mínimo contraditória com a transição para uma economia de baixo carbono. A posição foi defendida por especialistas ambientais no fórum Humanidade 2012, um dos eventos paralelos da Rio+20, promovido pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). O país, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento de energias alternativas, continua a dar prioridade à produção de combustíveis fósseis. A última grande contradição, segundo os ambientalistas, foi a concessão de incentivos fiscais, com a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na venda de automóveis para aquecer o consumo.


“A infraestrutura que se tem construído no Brasil é o inverso da sustentabilidade e da economia de baixo carbono. Quase metade do R$ 1,5 trilhão de investimentos previstos no país até 2015 é para combustíveis fósseis. Apenas R$ 30 bilhões de um total de R$ 340 bilhões destinados à infraestrutura de transportes são para metrô”, disse Ricardo Abramovay, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP).


“Há um foco sustentável na infraestrutura do setor enérgico, mas em transporte e saneamento não”, afirmou Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). “Há quase um movimento tático de resposta do governo às intempéries econômicas com soluções que não têm nenhum diálogo com o meio ambiente, como a redução de IPI para os carros, além de uma pressão no Legislativo para um retrocesso em conquistas ambientais dos últimos vinte anos, como o Código Florestal”, completou o consultor Tasso Azevedo.


O seminário “Infraestrutura e Sustentabilidade” reuniu na manhã de sábado representantes do setor empresarial, ambientalistas e consultores no Forte de Copacabana. Os empresários ouviram um pedido para que a indústria tentasse influenciar as demandas do setor público com materiais sustentáveis. Os ambientalistas defendem que o papel da indústria não é apenas construir a infraestrutura, mas também pressionar para que ela seja sustentável.


“Acho que vocês empresários têm escolhas que muitos de nós consumidores não temos. Vocês podem se tornar os maiores fornecedores de aço para carros ou deixar o legado de ser os maiores fornecedores de aço para o transporte público”, disse Ana Toni, presidente do Conselho do Greenpeace.


Dirigentes da Fiesp e da Firjan se propuseram a aprofundar o debate sobre a sugestão. Uma das ideias é que as empresas se antecipem às licitações públicas para influenciar as determinações sobre prazo de construção e uso de materiais previstos no edital de uma obra.


“A participação das empresas na fase de elaboração dos editais poderia ter evitado os impactos sociais da construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, na Amazônia, ou, em escala mais local, o estímulo à construção de garagens nas cidades quando deveria ser o contrário”, afirmou o consultor ambiental Tasso Azevedo.


A urgência da necessidade de preservação do planeta, a partir da informação de que a degradação ambiental avança mais rápido que as conquistas obtidas até agora, pautou parte dos debates do seminário. Um dos dados aponta para o fato de o Brasil ter conseguido nos últimos quarenta anos um declínio na emissão dos gases de efeito-estufa pela indústria do cimento em 30%, mas as emissões globais aumentaram 200% por conta do aumento da produção de cimento.


“É preciso uma estratégia coerente e nacional de política pública voltada para a implantação de uma infraestrutura de baixo carbono, não apenas iniciativas isoladas”, disse Ana Toni.


Se não tivermos uma mudança na forma como são aplicados os recursos públicos e um choque de regulação no setor de saneamento, por exemplo, exigindo boa qualidade dos serviços prestados, não teremos sustentabilidade nem na aplicação dos investimentos”, afirmou Marilene Ramos, do Inea. “A burocracia e a demora na liberação dos recursos, da forma como estão hoje, são insustentáveis.”


Para o professor Abramovay, da USP, quanto mais se investe de forma equivocada, mais caras ficam as alternativas. “Nossa infraestrutura está fortalecendo uma das piores características da vida metropolitana brasileira que é a dependência cada vez maior de um meio de transporte que não garante mobilidade, é atrasado tecnologicamente e desperdiça energia”, disse. “O grande desafio não é continuar fazendo o que está sendo feito, mas promover uma rápida transição para novas formas de uso dos materiais que contribua para o efetivo bem-estar.”

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