*José Dirceu
Parte da resposta aos desafios que a economia brasileira precisará enfrentar para continuar crescendo foi dada na semana passada pela presidente, Dilma Rousseff. Refiro-me ao novo programa de concessões para rodovias e ferrovias, que ampliará os investimentos públicos e privados no setor de transportes – R$ 133 bilhões, em 30 anos.
Um esforço para modernizar nossa infraestrutura, cujas deficiências pressionam a produção nacional, encarecendo-a.
As parcerias com o setor privado e a opção pelas concessões são reconhecidas como importantes à continuidade do projeto de desenvolvimento que está em curso e indispensáveis para que se possa oferecer bens e serviços públicos de melhor qualidade para a população.
Essa iniciativa está em convergência com a agenda de retomada dos investimentos, iniciada no primeiro mandato do ex-presidente Lula, reassumindo o papel do Estado como indutor do desenvolvimento.
Segundo levantamento divulgado em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os investimentos públicos foram ampliados em 145% entre 2003 e 2010.
A seleção dos concessionários para construção, reforma e duplicação das rodovias será feita pela menor tarifa de pedágio, que só começará a ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.
Entre as novidades apresentadas está o novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP), que colocará fim ao monopólio nas concessões de ferrovias, e a conversão da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o que significa que o Brasil terá um órgão voltado ao planejamento nesta área.
É importante que fique claro que se trata de uma política de concessões, pela qual, após o término da vigência dos contratos, ou há renovação, ou o patrimônio público volta à União.
Em breve, os incentivos e concessões serão estendidos aos portos, aeroportos e hidrovias, abrangendo, assim, todas as vias de escoamento de nossa produção.
Está certo o governo federal em juntar suas forças às da iniciativa privada, criando condições para proporcionar ao nosso país uma infraestrutura compatível com a sua grandeza e com as suas ambições de crescimento.
Contudo, será necessário criar mecanismos gerenciais, para que os contratos sejam bem sucedidos e o governo tenha controle sobre as obras – e, depois, sobre a exploração dos serviços.
Para isso, além das funções de estruturação da EPL, é fundamental o papel da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o setor e tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão.
Neste cenário, em que o ritmo do nosso crescimento vem sendo afetado pela crise internacional, o novo plano deve promover um choque de confiança e animar o empresariado a voltar a investir, o que é essencial para reorientarmos a rota do crescimento o quanto antes.
Além disso, revela que o governo federal continua atento e disposto a atacar os gargalos da nossa produção, dar um salto em infraestrutura e reduzir os custos, para que possamos competir em um mercado cada vez mais difícil.
*José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
Seja o primeiro a comentar