Porto Alegre pode ter PPP para nova linha de metrô

O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira a modelagem financeira, diretrizes, características e condições do metrô a ser construído na Capital. O passo seguinte será no dia 10 de setembro, quando a prefeitura lança a proposta de manifestação de interesse para as empresas apresentarem seu plano para a empreitada.

“A PPP terá prazo de concessão de 34 anos, sendo quatro de investimento e 30 de operação”, informa o secretário estadual de Planejamento, João Motta. Um único consórcio será responsável pelo plano executivo, obra e operação do trem.

Para o prefeito José Fortunati, “a decisão facilita o processo licitatório, pois os documentos técnicos enviados pelas companhias servirão como conteúdo para montar o edital de forma mais específica”. Segundo o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, os projetos eleitos serão remunerados pelo vencedor da concorrência.

Os interessados devem oferecer método construtivo, tipo de trem, sinalização, controle e informação ao usuário, concepção dos terminais e estações, bem como todos os pontos referentes a modelo e formato da operação. Após 60 dias, a administração municipal avaliará as sugestões e realizará audiência pública para escolher a melhor alternativa.

As proposições precisam abordar também pátio de manutenção dos veículos, reurbanização viária, central de operações, subestações de energia elétrica, obras de desvio de drenagem e redes, e de infraestrutura dos túneis.

A licitação para os 14,8 quilômetros da Fase 1 está prevista para o primeiro trimestre de 2013, sendo que as escavações devem começar a partir de julho do próximo ano. A composição financeira preliminar estima o total do investimento em R$ 2.468 bilhões, divididos da seguinte maneira: R$ 265 milhões em isenções de tributos, R$ 880 milhões são aportes do Estado e município, R$ 1 bilhão em verbas federais e R$ 323 milhões oriundos da iniciativa privada.