ANTT exige capital mínimo de R$ 1,5 bi para TAV

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai exigir que o consórcio interessado em disputar o projeto do trem-bala tenha patrimônio líquido mínimo de R$ 1,5 bilhão. Poderão compor o consórcio empresas nacionais e estrangeiras, fundos de previdência e fundos de investimentos. Nesta terça-feira, em Brasília, a ANTT realiza a primeira audiência pública do trem de alta velocidade previsto para ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.


Italianos, japoneses, espanhóis e franceses estão entre os grupos interessados que acompanham a audiência, que tem o propósito de aprimorar o edital do trem-bala. O leilão do empreendimento será feito em duas etapas. Na primeira, prevista para abril do ano que vem, e que está em discussão, o governo vai escolher a companhia que cederá a tecnologia e que fará a gestão do serviço. No segundo leilão, em 2014, será escolhido o consórcio que fará as obras de infraestrutura.


BNDES financiará até R$ 6,12 bilhões


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até R$ 6,12 bilhões da primeira etapa do trem-bala, segundo informações da ANTT. Esse montante equivale a até 70% dos investimentos previstos nesta etapa de obras.


O empréstimo do BNDES será corrigido pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 1%. O prazo para quitação é de 30 anos. E a carência é de 6,5 anos para o primeiro vencimento.


A contrapartida do consórcio vencedor do leilão inclui aporte público por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deverá aplicar até R$ 874,9 milhões. As empresas privadas terão que desembolsar R$ 1,74 bilhão. O que totaliza, somando com os recursos do BNDES, R$ 8,74 bilhões.


A concessão terá prazo de 40 anos, a partir do início integral das operações. Pelo cronograma da ANTT, o trem-bala estará completamente operacional em julho de 2020. O prazo para construção de todo o sistema é de cinco anos.


Dados apresentados pelo governo também apontaram que os serviços regionais do trem-bala representarão o maior número de passageiros, mas a ligação expressa da linha será a mais relevante em termos de receita.

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