EPL quer reduzir prazo entre anúncio e execução de obras

O presidente da recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira que uma das metas desse novo órgão do governo é diminuir o prazo entre o anúncio dos projetos e o início da execução das obras.


“Queremos inverter a lógica de ação de governo, que gera distância entre o momento da decisão e o da ação”, diz. Segundo Figueiredo, esse “gap” chega hoje a dois anos. “Esse tempo de fazer projetos, licenciar e começar a obra cria frustração na população”, considerou durante mesa redonda realiada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre infraestrutura de transportes.


Um dos objetivos da EPL será que os próximos programas de obras sejam anunciados com projetos já elaborados. A decisão de acelerar o começo das obras já será visível, segundo Figueiredo, no programa de concessões de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, que deve ter todas as obras contratadas até o segundo semestre do ano que vem. Além disso, ele lembra que o programa de portos que o governo se prepara para lançar nas próximas semanas deve ter cronograma e investimentos “agressivos”.


Os investimentos, de acordo com o presidente da EPL, aumentaram substancialmente após o lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).


“Em 2003, todo o orçamento do Ministério dos Transportes chegava a R$ 2,5 bilhões; hoje, só o PAC tem recursos de R$ 20 bilhões”, compara. Para ele, o PAC deu passo importante já que garante recursos para obras do começo até o fim. Ele destacou ainda a transparência do programa.


“Criou-se o hábito de prestar contas de quatro em quatro meses, o que ajuda a acompanhar a execução das obras. Queremos universalizar o acesso à informação, ajudar a dar  eficiência a esses programas”, diz.


Segundo Figueiredo, no modelo de concessão de ferrovias à iniciativa privada anunciado pelo governo em agosto, o poder público garante a demanda prevista para o trecho ao consórcio ou empresa que vencer a concessão. O presidente da EPL disse que  esse foi o meio encontrado para fazer com que o novo modelo gere ganhos de produtividade que cheguem aos usuários.


Figueiredo disse que “ao garantir a demanda, o governo cria um ambiente mais competitivo para a disputa da concessão e aumenta a produtividade da operação”.


A ideia de assumir o risco teve dois propósitos. O primeiro foi fazer com que essa conta – a da demanda – ficasse de fora do cálculo do custo da operadora que se dispor a entrar no setor. O segundo foi a criação de uma racionalização do preço através do estímulo da competição.


“Quando se cria um ambiente mais favorável, em que não há monopólio, estimula-se que o investimento feito no processo chegue na ponta, que são os consumidores. Quando só há uma empresa operando, ou no mercado como um todo, o ganho de produtividade é apropriado e esse ciclo é interrompido. Estamos criando as condições para baixar o custo da ferrovia”, afirmou.


Parceria privada


O presidente da EPL defendeu a criação de um modelo de investimento para acelerar a construção de eclusas, permitindo que rios com hidrelétricas tornem-se navegáveis. “Pode haver parceria público-privada (PPP) para criar condições de construir eclusas. Não podemos inibir o crescimento energético, mas temos que viabilizar o transporte aquaviário”, defendeu.


Matéria publicada pelo Valor em maio com dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) mostrava que o Ministério dos Transportes havia identificado a necessidade de construção de 46 eclusas nos rios brasileiros e estabeleceu como prioridade a construção de 27 delas. O custo total foi estimado em R$ 11,6 bilhões, média de R$ 500 milhões por eclusa.


Já no setor ferroviário, Figueiredo lembrou que a Valec vai deixar de ser o “Dnit ferroviário” para ser facilitadora do modelo de venda de capacidade, que será implantado pelo plano de concessões do governo federal. Nesse modelo, o governo vai cobrir por 30 anos, integralmente, as despesas com a construção e a manutenção de 10 mil quilômetros de ferrovias, estimadas em R$ 91 bilhões, e ficará com o direito de revender a capacidade de transporte das vias. Com isso, mais de uma operadora poderá utilizar o mesmo trecho. “Isso vai habilitar novos.

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