Atraso do PAC pode tirar Dilma de inaugurações

Burocracia, estudos e projetos mal elaborados, dificuldades com desapropriação e licenciamento ambiental, corrupção, ações judiciais e baixa execução orçamentária. A lista de problemas que impôs ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) uma verdadeira corrida de obstáculos começa a fazer as primeiras vítimas na gestão Dilma Rousseff. Com praticamente metade de seu governo cumprido, Dilma terá que lidar com a contrariedade de não ter mais prazo suficiente para inaugurar uma série de empreendimentos bilionários, obras que foram iniciadas ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a primeira fase do PAC, entre 2007 e 2010.


O Valor confrontou as informações do balanço mais recente do programa, divulgado na semana passada, com dados dos últimos relatórios apresentados em 2010, quando Lula deixou sobre a mesa do Palácio do Planalto um enorme pacote de obras para que Dilma, por ele chamada de a “mãe do PAC”, inaugurasse durante a sua gestão. O resultado mostra que pelo menos cinco grandes empreendimentos, que totalizam investimentos totais de R$ 28 bilhões, não terão a fita de inauguração cortada pela presidente.


A complicada construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, deveria ter seu trecho de 500 km entre Caetité e Barreiras concluído em julho de 2013. A realidade, no entanto, é que até agora praticamente nenhum quilômetro dessa parte da malha saiu do papel. Hoje, na melhor das hipóteses, o trecho será concluído apenas em dezembro de 2015. No Rio, esperava-se que o Complexo Petroquímico Comperj fosse entregue até dezembro do ano que vem, mas o cenário mais otimista já jogou esse prazo para outubro de 2016. As obras de saneamento de Vitória (ES), a urbanização de áreas que contornam as represas Billings e Guarapiranga, em São Paulo, e a instalação de uma adutora no agreste de Pernambuco completam a relação de empreendimentos cuja inauguração, até fim de 2014, já foi dada como impossível.


A chance dessa frustração com prazos se agravar é alta. A entrega de outros 11 megaprojetos de infraestrutura, os quais somam mais R$ 29 bilhões em investimentos, está marcada para o último mês do governo Dilma (ver quadro). A maioria dessas obras, a propósito, tem previsão de ser entregue até 31 de dezembro, último dia do ano. Nessa situação estão empreendimentos que, há anos, enfrentam problemas crônicos de execução, como a pavimentação da BR-163 entre o Mato Grosso e Pará; a ferrovia Transnordestina, que liga os Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco; o arco rodoviário do Rio de Janeiro; e as obras da transposição do rio São Francisco, em andamento na região Nordeste.


O chamado “eixo leste” da transposição, uma calha de 220 km prevista para ligar o município de Floresta (PE) até o rio Paraíba (PB), deveria ter sido inaugurado por Lula em dezembro de 2010. O ex-presidente chegou a cobrar insistentemente a conclusão do trecho antes de deixar Brasília. Se nada mais der errado, as águas do São Francisco correrão pelo canal de concreto somente em dezembro de 2014.


O mais recente calendário do PAC inclui ainda outros R$ 36,5 bilhões em projetos que Dilma pretende entregar entre junho e novembro de 2014, período em que, provavelmente, estará mergulhada na campanha de reeleição. Nesta situação encontram-se projetos complexos como a prometida conclusão da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), um trecho que tinha previsão de entrar em operação neste fim de ano. O cenário é o mesmo nas obras da refinaria Abreu e Lima, empreendimento de R$ 30,3 bilhões que deveria ter começado a funcionar em abril deste ano.


Na semana passada, quando o governo divulgou o balanço do PAC, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que os desembolsos totais da segunda etapa do programa, iniciada em janeiro de 2011, somaram R$ 385,9 bilhões até setembro, montante que equivale a 40,4% do que está previsto para ser aplicado até o fim de 2014. Boa parte desses recursos, no entanto, refere-se a financiamentos contraídos por mutuários, em programas habitacionais ligados à Caixa Econômica Federal. O balanço aponta que R$ 154,9 bilhões, que equivalem a 40% do dispêndio total até agora, estão atrelados a empréstimos associados ao programa Minha Casa, Minha Vida.


Miriam Belchior disse que o ritmo do PAC é “bom, mas ainda pode melhorar” e que “algumas dificuldades” com processos de judicialização de projetos e greves em canteiros de obras têm atrapalhado a execução dos empreendimentos.


Sob a ótica do governo, somente 2% de todos os empreendimentos incluídos no PAC 2 têm um ritmo considerado “preocupante”, mesmo índice apontado um ano atrás. As obras com cronograma em estado de “atenção” tiveram redução, caindo de 8% no fim do ano passado para os atuais 6%. Em 92% dos empreendimentos, a situação é tida como “adequada”. Ao todo, o PAC 2 tem a meta de executar R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014.

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