O edital para as obras da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), do trecho de 1.000 quilômetros que ligará o município de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá) a Campinorte (GO), será lançado em maio de 2013.
O anúncio foi feito pelo presidente EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo.
A EPL é a estatal do Governo Federal, criada em agosto deste ano e que será responsável por acompanhar as obras e programar os investimentos em logística de transporte em todo o país.
A empresa que vencer a licitação terá um prazo de 5 anos para construir a ferrovia e outros 30 anos para explorar o trecho.
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O custo estimado do investimento é de R$ 4 bilhões. O projeto básico e os estudos de viabilidade do trecho já estão prontos.
De acordo com o vereador por Cuiabá, Francisco Vuolo, que acompanha a articulação para implantação das ferrovias no Estado, nenhum grupo empresarial demonstrou interesse no projeto ainda, mas, com o novo marco regulatório do setor, não devem faltar interessados.
“A princípio, a Fico seria construída pela Valec (estatal do Governo Federal que implanta ferrovias). Mas, houve a mudança no marco regulatório, e o Governo decidiu passar as obras para a iniciativa privada. Com as novas regras, esse investimento fica muito mais atrativo para as empresas”, afirmou Vuolo.
Pelas novas regras, o Governo firmou o compromisso de subsidiar o valor de até 85% da carga prevista no estudo de viabilidade, dando aos investidores a segurança de que o investimento terá retorno garantido.
“Essa jogada foi muito inteligente. O valor que o Governo teria que desembolsar construindo a ferrovia será usado para subsidiar a carga, caso seja necessário. E, se a carga prevista for atingida, o Governo nem vai precisar desembolsar”, observou o parlamentar.
Outra mudança foi com relação ao modelo de exploração da estrada de ferro. Elas passarão a funcionar como as rodovias privatizadas, em que basta pagar um pedágio para utilizar os trilhos.
“Assim, qualquer empresa pode montar seus vagões e colocar uma locomotiva no trecho para transportar carga, bastando para isso seguir as regras do setor e pagar o pedágio à concessionária”, explicou Vuolo.
A Fico será uma das primeiras ferrovias do país a seguir o novo marco regulatório. A pioneira será a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, que já está em obras.
Fico
A Fico integrará Mato Grosso, Goiás e Rondônia e facilitará no escoamento da produção de grãos do Estado.
A ferrovia tem início no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Campinorte, em Goiás, corta o Estado de Mato Grosso de Leste a Oeste, a partir da região Médio-Norte, e está projetada para chegar até Vilhena, no Estado de Rondônia.
No trecho entre Lucas do Rio Verde e Vilhena deve ser investido o total de R$ 2,3 bilhões, em 598 quilômetros de trilhos, a serem implantados na segunda etapa da ferrovia.
A Fico faz parte de um projeto maior, que é a Ferrovia Transcontinental (EF-3540), que sairá do litoral norte do Rio de Janeiro, cortando Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, indo até o Peru.
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