A 1ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba (SP) determinou que seis prefeituras de cidades da região cortadas por linhas férreas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a situação dos trilhos de trem em seus territórios.
A intimação, que exige posicionamento também do governo federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi feita na quarta-feira (9), mesmo dia em que dois acidentes com trens, ocorridos em menos de 24 horas, travaram a ferrovia que passa por Americana (SP).
A determinação inclui os municípios de Americana, Cordeirópolis, Limeira, Nova Odessa, Itirapina, Rio Claro e Santa Gertrudes. A ordem é parte de ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a América Latina Logística (ALL), concessionária responsável pelas linhas.
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O MPF pede liminarmente que a ALL realize, em 90 dias, vistoria e reparos em todos os trechos das ferrovias da região, com objetivo de garantir segurança na operação do trens e vagões.
O caso desta quarta-feira não foi uma exceção. Diversos acidentes foram registrados nas ferrovias locais nos últimos anos. O mais grave foi em fevereiro de 2010, também em Americana, onde um trem atingiu e arrastou um ônibus por aproximadamente 150 metros. Ao todo, 10 pessoas morreram.
Resposta da concessionária
A ALL informou que a malha férrea que passa por Americana está adequada aos padrões de segurança estabelecidos, considerando-se o perfil da carga e a velocidade praticada no trecho. Sobre a manutenção da malha férrea na região, a ALL relatou que mantém turmas fixas de manutenção e inspeção em Campinas, Sumaré e Limeira, além de turmas itinerantes ao longo da malha, responsáveis pela troca de trilhos e dormentes.
A empresa está aplicando trilhos novos em toda a Região Metropolitana de Campinas. São trilhos mais robustos, seguros e de maior capacidade de carga. Em 2012, somente em manutenção e troca de trilhos, a empresa investiu mais de R$ 26 milhões na região. Em 2011, foram R$ 17 milhões, informou a ALL, em nota.
Sem notificação
Em relação à determinação da 1ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba, a concessionária informou que ainda não foi citada. As Prefeituras de Nova Odessa e Rio Claro também responderam que ainda não foram notificadas, mas que responderão dentro do prazo estabelecido.
Em nota, a Prefeitura de Americana respondeu apenas que quem responde pela linha férrea é a ALL. A Prefeitura de Limeira relatou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos está verificando o processo. Já a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Itirapina informou que ainda não recebeu nenhuma ordem judicial.
RF – Leia na íntegra a nota enviada pela ALL à imprensa:
“A ALL – América Latina Logística informa que ainda não foi citada do processo referido. Independente disso, a concessionária esclarece que a malha férrea que passa por Americana está adequada aos padrões de segurança estabelecidos, considerando-se sempre o perfil da carga e a velocidade praticada no trecho. Sobre a manutenção da malha férrea na região, a ALL informa que mantém turmas fixas de manutenção e inspeção de via, localizadas em Campinas, Sumaré e Limeira, além de diversas turmas itinerantes ao longo da malha, responsáveis pela troca de trilhos e dormentes de toda a região, incluindo Americana.A empresa está aplicando trilhos novos em toda a RMC. São trilhos mais robustos, seguros e de maior capacidade de carga (do perfil 50 para 60). Em 2012, somente em manutenção e troca de trilhos, a empresa investiu mais de R$26 milhões na região. Em 2011, foram R$17 milhões.”
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