O governo da Argentina sinalizou ontem com mais clareza que poderá cassar a concessão da Vale para explorar potássio na Província de Mendoza. Ao expor essa possibilidade em audiência na Casa Rosada, o ministro do Planejamento do país, Julio de Vido, afirmou que “a segurança jurídica é um caminho de duas vias”. De acordo com ele, “existe aqui um descumprimento flagrante do contrato”. Conforme De Vido, “os ativos que a Vale possui na Argentina são as reservas de potássio, contanto que as explore”.
Segundo o ministro, a Vale “violentou as leis da Argentina e eu, se fosse investidor da Vale, estaria preocupado”. Ele procurou minimizar o fato de a Vale ser uma companhia de capital brasileiro, descartando a possibilidade de que uma ação contra a empresa prejudique as relações bilaterais com o Brasil. “A Vale é uma empresa emblemática para os brasileiros, mas aqui na Argentina ela atua, de fato e de direito, como uma empresa sediada na Holanda”.
A Vale, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai comentar os sinais emitidos pelo governo da Argentina de que poderá ter ativos expropriados no país por causa de sua decisão de suspender a implantação do projeto de Rio Colorado, de exploração de potássio, em Mendoza. A mineradora brasileira destacou que não foi contatada pelas autoridades argentinas e que não se manifestará enquanto não houver uma notificação sobre o assunto.
Conforme fontes próximas da empresa, a Vale considera que o direito minerário das minas de potássio que tem na Argentina foi obtido de forma legítima e que o projeto de Rio Colorado vinha sendo implantado até se deparar com uma situação de desequilíbrio econômico no país que o tornou inviável.
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A mineradora brasileira está disposta a colocar os ativos argentinos à venda para investidores que se mostrem interessados em tocar o projeto e que possam arcar com taxas de retorno diferentes. Em várias ocasiões o governador de Mendoza, Francisco Perez, ameaçou desapropriar os ativos da Vale ao reiterar que “o projeto de Rio Colorado vai em frente com a Vale ou sem a Vale”.
Em entrevista a jornais em 28 de janeiro deste ano, Perez informou que investidores dos Emirados Árabes e da China tinham interesse no projeto Rio Colorado. As fontes realçam que talvez um investidor chinês possa ter a motivação necessária para levar o projeto adiante, o que a Vale não conseguiu por falta de rentabilidade devido sobretudo ao câmbio local.
O ministro do Planejamento da Argentina também negou que a conjuntura econômica do país tenha afetado o projeto da Vale. “Em outubro, a Vale dizia que o orçamento do projeto era equivalente a US$ 5,9 bilhões. Já em dezembro afirmou que eram US$ 8,9 bilhões. E em janeiro, pouco antes de anunciar seu resultado, afirmou que eram US$ 10,9 bilhões. Nada na Argentina inflacionou 80% em dólares em tão pouco tempo, até os nossos maiores detratores dizem isso”, disse. De acordo com De Vido, “ao suspender o projeto, a Vale não está cuidando de seu caixa”.
Ele também acusou a mineradora brasileira de procurar compensar na Argentina o prejuízo global que registrou no último trimestre do ano passado com suas operações.
“A Vale estava pedindo para pagar impostos usando títulos da dívida que seriam aceitos pelo valor nominal. Pedia uma série de compensações que iam muito além do que a lei de concessões minerais garantia à empresa. Ela já tinha assegurada estabilidade tributária por 30 anos e benefícios fiscais para a importação de bens de capital sem similar argentino, mas queria mais. Faria o governo argentino ter um desembolso sem contrapartida de US$ 2,6 bilhões, quase exatamente o mesmo valor das perdas que registrou”, afirmou o ministro argentino. E disparou: “admitir esses benefícios seria roubar”.
Em seu pronunciamento, De Vido exibiu recortes de jornais argentinos sobre a repercussão positiva que a suspensão do investimento da Vale, na segunda-feira, teve na bolsa brasileira. As notícias eram acompanhadas de foto da presidente Dilma Rousseff sorridente. “Esta edição dá a entender que o governo brasileiro aprova o que a Vale fez, quando na realidade isso não existe”, disse.
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