A saga encampada pela Valec para comprar novos trilhos para suas ferrovias só conta metade dos problemas que a estatal tem enfrentado desde que foi reativada, em 2007. Um primeiro entrave – e talvez bem mais complicado – está em curso: a qualidade questionável dos trilhos que a estatal já conseguiu comprar.
Depois de fazer uma varredura em um dos lotes de barras de aço entregues à estatal para instalação na Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou “insuficiência no controle de qualidade” dos trilhos adquiridos. A Valec, segundo a auditoria que acaba de ser concluída, não comprovou o rastreamento da origem dos trilhos até a sua aplicação na via, nem comprovou a realização de testes e inspeções que sua própria norma exige. A situação levou o Ministério dos Transportes, ao qual a estatal está vinculada, a enviar uma nota técnica à diretoria da Valec, em julho. No documento, o ministério questiona a falta de controle sobre os trilhos e, principalmente, a ocorrência de defeitos nos lingotes já assentados, por meio de compras realizadas nos anos de 2007 e 2009.
“Foi constatada uma alta incidência de defeitos superficiais nos trilhos e que tais defeitos não foram gerados por problemas causados pelo tráfego ferroviário, haja vista que ainda não há operação comercial de trens de carga”, alega o ministério. O teor do documento to prossegue em sua contestação ao afirmar que, “mesmo que se venha a comprovar, através de documentos, a qualidade dos trilhos adquiridos, faz-se necessário registrar que a qualidade dos trilhos assentados na via não corresponde ao esperado”. Finalmente, a nota conclui que o tempo de vida útil dos trilhos de aço “poderá não ser a prevista pelo projeto”.
O tribunal de contas aponta ainda que, em grande parte dos trechos da Norte-Sul, que corta os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e São Paulo, a largura da plataforma construída para suportar os trilhos foi inferior à largura mínima exigida. Como alguns trechos já foram concluídos, ficou economicamente inviável corrigir o problema. Com isso, alertou o TCU, a Valec e a União terão de administrar e operar a ferrovia com essa falha de projeto. “Tais falhas carregam efeitos potenciais consideráveis, tais como acréscimo no custo de manutenção do empreendimento, prejuízo no eventual acionamento de garantia contratual e risco de acidente ferroviário combinado com dano material”, disse o relator do processo no tribunal de contas, ministro José Múcio Monteiro.
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Um levantamento realizado pela própria Valec no fim do ano passado concluiu que a estatal terá de gastar mais de R$ 400 milhões para consertar estruturas e trilhos que foram mal instalados. A empresa pública terá ainda que erguer pátios logísticos e estruturas que constavam dos contratos firmados com empreiteiras, mas que não foram feitos.
Atualmente, 720 quilômetros da Norte-Sul são operados pela mineradora Vale. Um trecho de 855 km, situado entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), está em vias de conclusão, mas não pode ser operado por conta de pendências e erros técnicos encontrados na superestrutura da via, na estabilidade de aterros e nos recursos de drenagem, entre outros problemas.
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