O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht por desvios nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins.
A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais. A licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões.
De acordo com a denúncia, foi identificado um sobrepreço de R$ 37 milhões. Avulta a intensidade do dolo dos acusados quando se tem em mente que o próprio orçamento-base constante no edital já vinha recheado de valores que beneficiavam as empresas em detrimento do erário, escreveu o procurador Rodrigo Luiz Santos.
Segundo a denúncia, Juquinha, o ex-diretor de engenharia da Valec e o presidente da comissão de licitação, pretendendo manipular a licitação, inseriram no edital itens que restringiram a concorrência, facilitando a manobra de favorecer determinada empresa e possibilitar o desvio de recursos.
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O Ministério Público Federal ainda acusa a Odebrecht de fazer subcontratações irregulares. Empreiteiras menores procuraram a Procuradoria e levaram notas fiscais.
A Odebrecht, segundo o Ministério Público, entregou partes da obra às empreiteiras Rio Tranqueira, Alja e VCK, que fizeram a construção por um preço menor.
A construtora locupletou-se indevidamente de verbas federais à medida que pagava às subcontratadas valores bem menores do que os recebidos pela Valec pelos mesmos serviços, afirmou o procurador. No total, a diferença com as subcontratações foi de R$ 5,4 milhões.
A fraude ganha ares de peculato quando se verifica que dela tomaram parte os funcionários da Valec, justamente aqueles responsáveis pela fiscalização das obras, os quais, mesmo cientes das subcontratações, omitiram-se dolosamente, deixando que a construtora lucrasse com os pagamentos reduzidos efetuados às suas subcontratadas, diz Santos.
Estatal que cuida das ferrovias, a Valec foi alvo de denúncias durante a gestão de Juquinha, que deixou o cargo em meio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, em 2011.
Em 2012, Juquinha chegou a ser preso pela Polícia Federal devido a investigação da Operação Trem Pagador.
A investigação foi feita em conjunto com o Ministério Público em Goiás e buscou identificar o patrimônio considerado suspeito de Juquinha e sua família, que chega a R$ 60 milhões. Seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou as escutas telefônicas da PF.
Outro lado
A Odebrecht negou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter participado de qualquer procedimento ilegal na licitação.
A empresa esclarece que participou da licitação concorrendo com diversas outras empresas, tendo vencido por apresentar o menor preço, afirmou a empresa, por meio de nota.
A empreiteira disse que as empresas foram subcontratadas para realização de serviços específicos, o que é prática comum. Disse ainda que os preços pagos estavam de acordo com os praticados pelo mercado.
A Odebrecht informou que move uma ação na Justiça contra a Valec, por prejuízos no trecho da investigação, em que também pleiteia o pagamento de valores indevidamente retidos relacionados a serviços executados.
A Valec afirmou que sempre busca atender as recomendações dos órgãos de controle, o que ocorreu no caso em fomento como forma de preservar a imagem da empresa e a continuidade dos trabalhos.
Sobre a denúncia do Ministério Público Federal, a estatal disse que aguarda uma comunicação oficial, o que ainda não ocorreu.
Desde sexta-feira, o advogado de José Francisco das Neves não responde aos e-mails e aos telefonemas. Em outras investigações sobre a Norte-Sul, ele disse que as perícias feitas nas obras seguiram parâmetros equivocados e negou irregularidades.
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