O Tribunal Superior de Londres rejeitou nove das dez contestações jurídicas apresentadas contra a primeira fase do projeto da ferrovia de alta velocidade High Speed 2 (HS2), que vai de Londres a Birmingham.
Após a decisão, o governo do Reino Unido disse que o trabalho será realizado imediatamente na nova ferrovia de alta velocidade que vai de Londres a Birmingham, Manchester e Leeds.
Quinze autoridades locais contestaram a decisão do governo de aprovar a primeira fase do projeto, que envolve a construção de uma linha de alta velocidade de 190 km.
O tribunal rejeitou as contestações quanto à imparcialidade e legalidade da consulta feita em 2011 sobre a rota da fase um estratégia do HS2, bem como a afirmação de que o projeto não ficou em conformidade com a diretiva de Avaliação Ambiental Estratégica (SEA – Strategic Environmental Assessment).
O ministro britânico de trens de alta velocidade, Simon Burns, disse que a decisão é uma vitória histórica para o HS2 e o futuro da Grã-Bretanha.
“O juiz categoricamente deu luz verde para que o governo prossiga sem demora na construção de uma ferrovia de alta velocidade que vai de Londres a Birmingham, Manchester e Leeds”, disse Burns.
O tribunal também concordou com o governo que era legítimo excluir a modernização da rede atual como alternativa verossímil ao HS2, alegando que tais melhorias não cumpririam os objetivos do governo de aumentar a capacidade a longo prazo e fomentar o crescimento econômico.
De acordo com a análise, a abordagem do governo para consulta sobre a avaliação ambiental e a consideração do impacto sobre os habitats e espécies protegidas foi realizada de forma justa e legal.
No entanto, o tribunal manteve uma das contestações, a de que o processo de consulta formal não foi justo no que diz respeito às informações fornecidas a consultados e aos modelos considerados para a indenização das propriedades.
A construção da fase um do projeto está prevista para ser iniciada em 2017, com o início do serviço dos primeiros trens de alta velocidade até 2026, enquanto a segunda fase deve começar em meados de 2020 e ser concluída em 2032-33.
As próximas etapas do projeto HS2 são uma consulta sobre a minuta da declaração ambiental, na primavera, e a criação de um projeto de lei até o fim de 2013.
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