Setor ferroviário e projeto do TAV em debate na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes realiza na quarta-feira (10) audiência pública para discutir um novo marco regulatório do setor ferroviário, o andamento de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – Ferrovias) e o atual estágio do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

A audiência foi solicitada pelos deputados Jaime Martins (PR-MG) e Valtenir Pereira (PSB-MT).

Marco regulatório e trem-bala

Jaime Martins afirma que a comissão quer conhecer os resultados de consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre alterações na regulamentação do setor ferroviário.

Em relação ao trem-bala, Martins disse que o colegiado tem interesse em acompanhar o cronograma do projeto. Com linha de 500 km de extensão, o trem vai interligar os aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro).

 Segundo a ANTT, o cronograma atual do processo de licitação do trem prevê para o dia 13 de agosto a entrega das propostas dos interessados na concessão da primeira etapa do projeto (seleção da tecnologia e do operador). Após essa data, as propostas serão avaliadas por uma comissão de licitação.

Já o leilão está marcado para 19 de setembro, enquanto a homologação do vencedor do leilão ocorrerá em 20 de novembro. A assinatura do contrato da concessão ocorrerá em 27 de fevereiro de 2014.

O projeto de implantação do trem de alta velocidade também inclui outras duas etapas: a elaboração do projeto executivo, a cargo do governo, que definirá, por exemplo, a localização das estações; e a licitação da empresa que fará as obras de infraestrutura (construção de ferrovia, túneis, viadutos e estações).

Expansão da malha ferroviária

 Já o deputado Valtenir Pereira quer debater a situação das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste nos trechos Água Boa (MT)-Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO)-Água Boa (MT); e da Ferronorte, no traçado Rondonopólis-Cuiabá-Santarém.

O parlamentar ressalta que as ações de expansão da malha ferroviária são necessárias para “criar um ambiente competitivo para o defasado mercado de transporte de cargas”.
“Fomentarão, ainda, a inserção de novos investimentos no setor, já que pretendem interligar as principais regiões produtivas do País. E, em consequência, será fundamental para a atração de investimentos e geração de emprego e renda para as diversas regiões”, disse Pereira.

Convidados

 Foram convidados para a audiência:
 – o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo;
 – o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos;
 – o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Josias Sampaio
 Cavalcante Júnior;
 – o diretor de Planejamento da Valec, Jair Campos Galvão;
 – o diretor de Operações da Valec, Bento José de Lima;
 – o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Eduardo Parente;
 – o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luiz Henrique Teixeira Baldez;
 – o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade;
 – o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal de Contas da União (TCU), Davi Ferreira Gomes Barreto;
 – a secretária de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferrovias do TCU, Juliana Pontes Monteiro de Carvalho;
 – um representante do BNDES;
 – um representante do Ministério dos Transportes.

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Fonte: Agência Câmara