O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,6 bilhão à SuperVia, empresa controlada pela Odebrecht TransPort, que opera o serviço de trens urbanos da região metropolitana do Rio de Janeiro. Os recursos serão aplicados na adequação e modernização de 89 estações ferroviárias, reforma e compra de novos trens e melhoria dos sistemas de comunicação, controle e sinalização da rede.
A SuperVia e o governo do Estado do Rio de Janeiro fizeram um acordo que envolve investimentos de R$ 3,3 bilhões até o fim de 2020. A execução do plano é condição necessária para prorrogar, por 25 anos, o contrato de concessão da empresa, que expira originalmente em 2023.
Com esses investimentos, a expectativa é duplicar, em cinco anos, o número de passageiros transportados todos os dias, que hoje é de 550 mil. A SuperVia administra 270 quilômetros de linhas férreas, distribuídas em oito ramais, com 102 estações.
Do total de R$ 3,3 bilhões de investimentos, R$ 1,6 bilhão sairá do financiamento do BNDES e R$ 1,18 bilhão virá do Tesouro estadual. O restante provém do caixa próprio da SuperVia. Coube ao governo a aquisição de 90 trens de quatro vagões cada, dos quais 30 já foram entregues e 60 estão contratados. Outras 30 composições de fabricação nacional serão adquiridas pela concessionária, totalizando 120 novos trens.
“Esse financiamento vai permitir a melhoria efetiva das operações da SuperVia”, afirma o diretor da área de infraestrutura social do BNDES, Guilherme Lacerda. “Há uma profunda transformação na gestão da rede e esse é um projeto de referência.”
De acordo com o diretor, os recursos serão liberados à medida que houver necessidade para as obras e a aquisição de equipamentos. Um empréstimo-ponte de R$ 200 milhões à SuperVia já havia saído anteriormente.
Lacerda lembrou a aprovação de dois financiamentos recentes para ilustrar o apoio crescente do banco a projetos estruturantes de mobilidade urbana: um empréstimo de R$ 4,3 bilhões para a linha 4 do metrô do Rio (Ipanema-Barra da Tijuca) e outro, no valor de R$ 2,3 bilhões, para a expansão da linha 2-verde e a construção da linha 15-prata (em monotrilho) do metrô de São Paulo.
Também está em análise um financiamento de R$ 3,9 bilhões para a linha 6-laranja do metrô de São Paulo, que será construído por parceria público-privada, e já teve edital de licitação lançado.
O papel do BNDES no financiamento de projetos de transportes coletivos deverá aumentar nos próximos meses. Em junho, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu empréstimos do banco a empreendimentos do PAC Mobilidade, para grandes e médias cidades. Até então, a única alternativa de financiamento para esses projetos era a Caixa Econômica Federal (CEF). “Estamos preparados para receber esses projetos”, afirma Guilherme Lacerda. “Não faz sentido ser apenas a CEF. O BNDES tem recursos suficientes.”
O banco de fomento pode ser uma opção especialmente interessante para cidades médias, que ganharam capacidade de endividamento se o dinheiro for usado nos projetos de mobilidade habilitados pelo Ministério das Cidades. Essa linha do PAC não tem desembolso direto do Orçamento Geral da União, apenas financiamento subsidiado.
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