Vai a votação na Câmara na semana que vem, depois de passar pelo Senado, e deve ser aprovado até agosto, na onda dos projetos de mobilidade, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, conhecido como REITUP (ver íntegra em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=94361).
O projeto atende a uma antiga reivindicação do setor metroviário, ao reduzir em 75 % o custo da energia elétrica – hoje paga pela tarifa de pico pelos operadores de metrôs e sistemas metropolitanos, quatro vezes mais cara que a tarifa de vale. Ao mesmo tempo, estabelece isenção de PIS/Cofins — equivalente a 3,6 % — no pagamento da mesma energia elétrica. A redução na receita das distribuidoras de energia, explica o deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP) será compensada pelo reajuste da tarifa para os demais usuários ou pela Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A, uma das reservas da ANEEL.
Atualmente, entre as 17:30hs e as 20:30hs de cada dia útil, escritórios, residências, fábricas e metrôs pagam quatro vezes mais pela energia elétrica que consomem do que em outros horários. O objetivo deste sistema, conhecido como horo sazonal, é desestimular o consumo em hora de pico, para aliviar as distribuidoras. Pode funcionar em escritórios, residências e fábricas, capazes de administrar seu tempo, mas não dá certo em metrôs e trens metropolitanos, que tem que receber os passageiros que vão ou voltam do trabalho, explica João Gouveia, diretor de Operações da Supervia.
“Pagamos por mês R$ 5,5 milhões de conta de energia – diz João Gouveia — e com isso não podemos, por exemplo, renovar nossa frota e substituir os motores a corrente contínua por motores a corrente alternada, que economizam energia. A desoneração é mais do que bem vinda”.
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