O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em 2013, dez operações de crédito no valor R$ 5 bilhões no âmbito do Programa de Logística, do departamento de infraestrutura, em projetos que somam investimentos de R$ 10,7 bilhões. Esse montante inclui financiamento para o Aeroporto de Brasília (R$ 488 milhões, para um investimento de R$ 1,06 bilhão); concessões ferroviárias da ALL (R$ 424,3 milhões de um investimento de R$ 2,3 bilhões); dois terminais de contêineres da Libra (R$ 160,4 milhões de um total de R$ 304,7 milhões); e um terminal da Wilson Sons Tecon Salvador (R$ 18,87 milhões de um total de R$ 28,7 milhões).
Os recursos financiam ainda quatro concessões rodoviárias – ViaBahia (R$ 316,8 milhões), Viapar (R$ 614,2 milhões), Ecocataratas (R$ 32,4 milhões), e Heber/Rodoanel/Leste (R$ 1,5 bilhão) – além de um projeto do operador logístico JSL (R$ 156,2 milhões de um total de R$ 196 milhões). Segundo Dalmo Marchetti, gerente do departamento de logística do BNDES, o programa já alcançou 60% dos recursos disponíveis, que somam R$ 9 bilhões.
“Entre 2014 e 2017, o investimento total em logística deverá atingir R$ 160 bilhões em projetos de arrendamento portuário, concessões ferroviárias e rodoviárias, e aeroportos. A participação do BNDES deverá girar em torno de 40%”, sinaliza Marchetti. O banco conta com uma carteira ativa de 107 projetos com financiamento de R$ 49 bilhões e investimento total de R$ 86 bilhões. As condições gerais de financiamento são de spread de 0,9%, taxa de risco de crédito de 0,5% a 4% e custo financeiro baseado em TJLP, mais adicional que varia de 1% a 3%.
As condições são diferenciadas para os projetos que integram o Programa de Investimentos em Logística (PIL), cujo objetivo é reduzir o custo de logística do país. Isso será obtido por meio da reestruturação do modal de transporte, hoje concentrado em 60% no rodoviário. A meta, segundo Marchetti, é promover a expansão dos segmentos de maior capacidade de transporte, como o ferroviário – que hoje representa apenas 25% – e o aquaviário.
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Ele diz que a expectativa é de que, até 2020, haja um equilíbrio entre os modais rodoviário e ferroviário, cuja participação deverá ser de 35%, condição fundamental para o custo logístico ser menor do que nos dias atuais. Haverá também um fortalecimento da cabotagem e da navegação interior. “A meta é ter uma estrutura integrada de transporte para atender o crescimento da demanda com a expansão da fronteira econômica e aumentar a competitividade da economia brasileira”, diz Marchetti.
No PIL, as condições especiais para o setor de rodovias são de TJLP mais 2%, sem taxa de risco, e prazo de até 25 anos, com cinco de carência e 20 de amortização. O BNDES poderá financiar até 70% do volume de investimentos obrigatórios previstos no plano de negócios da concessionária, observado o índice de cobertura do serviço da dívida de 1,2. As condições incluem a possibilidade de empréstimo-ponte com o mesmo custo do financiamento total, de TJLP mais 2% ao ano, com valor limitado a 30% do financiamento de longo prazo. O início do desembolso, nesse caso, será em até 90 dias após a assinatura do contrato de concessão. O empréstimo-ponte terá como garantia fiança corporativa ou fiança bancária.
Na malha ferroviária, as condições do PIL ainda estão sendo definidas, mas devem incluir TJLP mais 1,5% e prazo de pagamento de até 30 anos, com participação do BNDES de até 80%. Os portos devem ter custo financeiro de TJLP mais 3% com participação do banco de até 65% e prazo de pagamento de até 23 anos. Já os aeroportos terão condições que incluem TJLP mais 1,4%, com apoio do BNDES de até 70% e 23 anos de prazo.
Entre os projetos aprovados estão os investimentos no período 2012-2018 em rodovias sob concessão da Viapar. Eles consistem em obras de recuperação, melhorias e ampliação de capacidade de 474 km de trechos das rodovias BR-158, BR-369, PR-444, BR-376, PR-317 e BR-369, no Estado do Paraná, com financiamento de R$ 614 milhões e um investimento total de R$ 1,26 bilhão.
A JSL obteve financiamento de R$ 156,2 milhões para serem aplicados em vários projetos que somam um investimento total de R$ 196 milhões. Entre eles está a transferência do Porto Seco Pernambuco, em Recife, para Cabo de Santo Agostinho (PE), com a ampliação dos armazéns de 52 mil metros quadrados para 140 mil metros quadrados de área. Além da reforma de instalações logísticas em Piracicaba (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Sorocaba (SP); e modernização de infraestrutura administrativa – tecnologia da informação e ampliação das instalações. Os recursos incluem ainda investimentos em projetos sociais nos âmbitos da comunidade e da empresa.
“As condições são satisfatórias, o prazo de pagamento é de 8 anos, e o custo e baseado em 28% do financiamento pelo IPCA, 58% em TJLP e 14% em taxa fixa, com um custo médio ponderado de 8%”, destaca Denys Ferrez, diretor administrativo-financeiro e de relações com investidores da JSL.
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