Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo impede que o PT exiba nesta quarta-feira (4) propaganda partidária em que acusa a existência de “desvios bilionários” no governo paulista “pelos escândalos do metrô e na CPTM”.
Na peça, que já foi veiculada no início de setembro, o líder do PT na Assembleia, deputado Luiz Claudio Marcolino, diz que o transporte sobre trilhos no Estado seria melhor “não fossem os desvios bilionários do governo estadual nos escândalos do metrô e na CPTM”.
Segundo o corregedor regional eleitoral Antônio Carlos Mathias Coltro, a peça “ultrapassa os limites traçados” pela legislação eleitoral, que determinam que a propaganda deve “difundir programas partidários”, “divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário” e “transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa”.
A norma também proíbe a participação na propaganda de qualquer filiado “que não o responsável pelo programa”.
A decisão, motivada por uma ação do PSDB –partido do governador Geraldo Alckmin– impede o PT de exibir a peça em questão, mas permite que a sigla substitua o vídeo.
O diretório estadual do PT em São Paulo tem direito a dois minutos e trinta segundos em propagandas na televisão nesta quarta-feira.
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