O projeto de ampliação do Porto do Pecém contará com um aditivo de R$ 110 milhões para a construção de mais um berço de atracação de navios, que servirá para escoamento dos produtos transportados pela ferrovia Nova Transnordestina. A decisão foi tomada pelo governador Cid Gomes, após reunir-se, na última terça-feira, com Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa responsável pelo empreendimento.
De acordo com Cid Gomes, a implantação do novo berço está condicionado à retomada das obras da Nova Transnordestina no Ceará. “Eu disse pro Benjamin que assino o aditivo junto com ele, dando ordem de serviço dos três trechos aqui da Transnordestina”, esclareceu o governador. Conforme adiantou, a CSN já está contratando empresas no Estado para a realização das obras da ferrovia.
Recursos estaduais
A implantação do novo berço de atracação, assim como toda a obra de ampliação do Porto do Pecém, será feita com recursos do Governo do Estado. De acordo com Cid Gomes, o berço para a Transnordestina estará pronto já no ano que vem.
Os outros dois, que já estavam previstos na licitação realizada há um ano e nove meses (contratada por R$ 560 milhões), serão destinados à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Eles deverão ser entregues, informou o governador, em 2015, ano em que está previsto o início das operações da siderúrgica no Ceará.
Retomada
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, informou ontem, que foi repactuada a parceria do governo federal com a Transnordestina. “E, com isso, o compromisso dele (Steinbruch), assinado, é de retomar as obras no Ceará com velocidade. Nós vamos ficar nos pés dele”, afirmou.
Na semana passada, a CSN lançou ao mercado um fato relevante, no qual informa que assinou com a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) um termo aditivo ao contrato de concessão ferroviária da Malha Nordeste. O termo objetiva “incluir as obrigações assumidas pela TLSA relativas à implantação da Malha II, bem como a readequação dos trechos que a compõem”. O trecho II se refere à Nova Transnordestina, que envolve os trechos de Missão Velha (CE) a Salgueiro (PE), Salgueiro a Trindade (PE), Trindade a Eliseu Martins (PI), Salgueiro a Porto de Suape (PE) e Missão Velha a Porto de Pecém (CE).
A CSN informou ainda que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a TLSA, “com a finalidade de sanar as pendências existentes entre as partes”. A Ferrovia Transnordestina conta com investimentos totais de R$ 7,54 bilhões, com participação de R$ 3,87 bilhões da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A autarquia já liberou R$ 1,493 bilhão, correspondendo 38,5% dos recursos do FDNE alocados a esse projeto.
Ampliação do Pecém
Em relação às obras no Pecém, o governador informou que está sendo feita a pedreira para as obras. As intervenções em mar ainda dependem de uma autorização do Ibama para sua realização. O governador acrescentou que as camisas de ferro para a estrutura da ponte que será construída estão encomendadas e já estariam chegando ao Estado.
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