Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), das operadoras e da indústria metroferroviária participaram na manhã desta quarta-feira (06/11) de uma mesa redonda durante a Feira Negócios nos Trilhos 2013. O assunto foi a análise das implicações do modelo Open Access (acesso livre para outras operadoras) para novas concessões ferroviárias e concessionárias em atividade.
Jean Mafra dos Reis, superintendente de supervisão de serviços de transporte ferroviário da ANTT, falou durante sua palestra sobre os benefícios do Open Access com a interoperabilidade entre as linhas férreas que permitem fluidez contínua no transporte. Porém, essa integração exige que haja um sistema com diferentes equipamentos embarcados para melhor adaptação do modelo.
No novo modelo de concessão, as concessionárias detêm o direito de exploração da ferrovia, a Valec compra a totalidade da capacidade da ferrovia, remunerando a concessionária através de uma tarifa, chamada Tarifa pela Disponibilidade da Capacidade Operacional. A Valec subcede, a título oneroso, partes do direito de uso aos usuários, e a concessionária presta serviços de operação diretamente aos usuários, que a remunera através de outra tarifa (Tarifa de Fruição), à medida que utiliza a ferrovia.
Mafra também falou sobre a padronização das ferrovias brasileiras. “O país precisa de ferrovias com mais integração e não focada apenas em nichos específicos”, disse. Segundo ele, a interoperabilidade quando bem aplicada gera redução de custos e aumenta a eficiência no transporte. “Quando a Europa inseriu essa cultura buscou padronizar as impedâncias que trazem custos ao sistema”.
Ainda segundo Mafra, a experiência europeia demonstra que a interoperabilidade e a padronização exigem grandes esforços de coordenação técnica e política de execução complexa para que os requesitos necessários para a operação continuem e sejam satisfatórios e que o maior desafio para o novo modelo é a integração das malhas existentes no país. “O que devemos garantir é que o trem possa ir do ponto A ao ponto B sem que haja empecilhos técnicos (como diferenças nos sistemas de sinalização e comunicação) ou físicos, como o tamanho da bitola”, disse.
O superintendente da ANTT fez algumas recomendações para a implantação no Brasil, como criar uma política de instalação de fibras óticas ao longo da malha brasileira, alocação de frequências para uso do setor ferroviário, aproveitar a experiência internacional, debatendo-a por meio de seminários e consultas públicas com concessionárias, indústrias, acadêmicos e demais interessados e por fim desenhar um projeto consistente de interoperabilidade e padronização.
O presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça, comentou que apesar de achar válida a iniciativa do governo com esse novo modelo de concessão de ferrovias para auxiliar em uma logística mais eficiente, a medida não condiz com o tamanho do país e a complexidade das operações. “Precisamos de mais detalhes de como o operador logístico irá atuar”, disse.
Seja o primeiro a comentar