As entidades da sociedade civil que acompanham as apurações das denúncias de cartel no fornecimento de trens e equipamentos ao Metrô e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vieram a público ontem alertar para a vulnerabilidade das licitações dessas empresas, passíveis de cartelização.
O grupo questiona a metodologia utilizada por essas companhias estatais paulistas nas concorrências públicas com foco principal na maneira como formatam seus preços. Alertam ainda sobre a possibilidade de a técnica estar disseminada na administração pública do país e exigem métodos mais seguros de determinação de preços de referência.
De acordo com o documento divulgado, “ao não estruturarem processos compatíveis com a complexidade do mercado em que realizam suas compras, criaram sérias vulnerabilidades à integridade das licitações”.
Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos, uma das entidades do grupo externo criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) após as denúncias de cartelização do setor, diz que “as políticas de formação de preço são frágeis para proibir a formação de cartel”.
Segundo o documento, “caso tanto a metodologia utilizada pela CPTM… quanto pelo Metrô seja prática comum na administração pública direta e indireta dos órgãos públicos brasileiros, entendemos que o ambiente concorrencial do país está vulnerável à práticas anticoncorrenciais”. As entidades exigem providências urgentes para encontrar outros mecanismos que façam valer o processo licitatório, reduzindo ao máximo o risco de fraudes, abusos de posição dominante e cartelização.
O grupo quer ainda a indicação de todos os servidores públicos que participaram das licitações para averiguar envolvimento na formação de preços.
Quanto à definição de valores, denunciam que a CPTM reajustava os preços de uma licitação em relação a outra pela correção monetária, deixando, segundo o grupo, de aproveitar itens que levam à redução de preços como evolução tecnológica, ingresso de novos participantes que ofereçam preços inferiores aos habituais e propagação automática, para o futuro, de preços que possam ter sido superestimados. Em outra irregularidade, CPTM e Metrô faziam pesquisas de preços entre as próprias empresas que participavam de suas licitações, deixando de lado mercados estrangeiros, permanecendo dependente das próprias empresas participantes das suas licitações
O documento lembra que o objetivo central de qualquer cartel é combinar preços mantidos em níveis elevados. “O procedimento é vulnerável e precisa ser mudado em todos os órgãos públicos que fazem isso”, diz Itacarambi. Questionado se a formação de preços criticada é realizada por servidores em conluio com as empresas investigadas, o executivo não quis opinar. “Analiso o fato, as intenções não tenho a menor ideia quais sejam”.
A denúncia de cartel nos contratos de trens e serviços do Metrô e da CPTM veio a público pela imprensa em julho a partir de denúncia da alemã Siemens, uma das empresas do conluio. A companhia denunciou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Há cerca de dezoito empresas envolvidas.
No mesmo mês, o governo paulista, via a corregedoria da administração, passou a também investigar o caso, mas ainda não apresentou conclusões. Cabe à corregedoria ouvir envolvidos.
O grupo externo, que não tem poder decisório, acompanha a apuração realizada pela corregedoria. Além do Instituto Ethos, é formado por Transparência Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicato de Engenheiros.
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