O Ministério dos Transportes recebeu até a última terça-feira (29/07) 81 requerimentos de autorização para elaboração de estudos de seis trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Se baseando em mesmo modelo utilizado – com sucesso – para rodovias, o Ministério dos Transportes abriu chamamento para apresentação de estudos para estes trechos no dia 10 de junho.
O trecho que recebeu mais propostas foi o de Sinop (MT)-Miritituba (PA), que corresponde a 990 km de ferrovia, com 16 propostas. Os trechos de Estrela D’Oeste (SP)-Dourados (MS) (659 km) e Sapezal (MT)-Porto Velho (RO) (950 km) receberam, cada um, 15 propostas. Açailândia (MA)-Barcarena (PA) (457 km) recebeu 14 propostas. Anápolis (GO)-Corinto (MG) (775 km) e Belo Horizonte (MG)-Guanambi (BA) (845 km) receberam, respectivamente, 11 e 10 propostas.
Segundo o Ministério dos Transportes, a portaria de autorização para realização dos estudos deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de um grupo poderá obter autorização para um mesmo trecho, bastando preencher os requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento.
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As empresas terão prazo de seis meses para desenvolver os estudos requeridos para as ferrovias inicialmente previstas no PIL (Açailândia-Barcarena, Anápolis- Corinto, Belo Horizonte-Guanambi e Estrela D’Oeste- Dourados) e de oito meses para os estudos previstos de duas novas ferrovias (Sinop-Miritituba e Sapezal-Porto Velho), agregadas ao programa em junho, cujo prazo maior decorre da necessidade de realizar estudos já desenvolvidos para o primeiro grupo.
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