A Polícia Federal (PF) indiciou o maquinista Donizete Aparecido Herculano pelo acidente com o trem da América Latina Logística (ALL), que descarrilou e matou oito pessoas, em novembro do ano passado, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Dez dos 78 vagões da composição, carregados com 900 toneladas de milho, saíram dos trilhos, destruíram três casas e danificaram outras três. Oito pessoas se feriram.
Em depoimento nesta segunda-feira, 4, o maquinista confirmou que a composição estava a 44 km/h no momento do acidente, mas que nem o computador de bordo da locomotiva nem os boletins eletrônicos do centro operacional da ALL indicavam restrição de velocidade abaixo de 50 km/h no trecho onde ocorreu o acidente, nas proximidades de um cruzamento, na zona urbana.
No entanto, laudo da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) entregue à PF diz que o limite de velocidade para o trecho seria de 25 km/h, por estar próximo de cruzamentos e passagens de níveis com muito movimento. Segundo o delegado, José Eduardo Pereira de Paula, que preside o inquérito do acidente, a ANTT chegou a multar a empresa por não obedecer o limite de velocidade no trecho.
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“A ANTT confirmou que a restrição estava em vigor e até multou a empresa por operar acima do limite de velocidade. Além disso, perícia policial constatou que se o descarrilamento ocorresse com a composição a 25 km/h, os vagões não chegariam a atingir as casas e causar as mortes”, afirmou o delegado. “Penso que o maquinista foi imprudente, pois já atuava no trecho havia sete anos e estava a 76% acima do limite e mesmo que o limite fosse de 50 km/h, a velocidade ainda seria elevada”, completou.
O depoimento confirma a linha de investigação da PF, imputando falha humana como causa do acidente. Por isso, segundo Paula, o maquinista foi indiciado no artigo 260 do Código Penal, pelo crime de perigo de desastre ferroviário com resultado morte, cuja pena é de um ano e três meses a quatro anos de prisão. “Essa pena é maior que os dos crimes de homicídio culposo e lesões corporais culposas que estão sendo apurados em outro inquérito na Polícia Civil”, explicou Paula que agora vai investigar os responsáveis da ALL por emitir boletins liberando o tráfego de composições acima do limite de 25 km/h no local onde ocorreu o acidente.
Defesa. A ALL informou que o limite seria de 50 km/h no trecho. De acordo com a assessoria da empresa, o limite de 25 km/h durou somente um período para implantação de melhorias e adaptações de segurança no trecho, a pedido da ANTT, e que depois disso as composições poderiam trafegar na velocidade de até 50 km/h.
O laudo realizado pelo Instituto de Criminalista e demais Órgãos Técnicos Especializados comprovaram que a causa do descarrilamento não se relacionou à velocidade da composição, e sim ao colapso imprevisível do solo”, diz a nota.
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