Atrasada há 6 anos, obra ferroviária em Araraquara tem novo impasse

Seis anos após o previsto pelo governo federal, as obras do contorno ferroviário de Araraquara (a 273 km de São Paulo) estão prontas. Porém, sem as autorizações de órgãos ambientais, as operações no local não têm data para começar.

O impasse está na concessão da licença de operação pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e no aval do projeto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A primeira depende de uma avaliação dos técnicos do governo estadual. Já o segundo vai verificar o cumprimento das condicionantes ambientais solicitadas –o contorno avançou sobre área de preservação ambiental.

De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), as obras estão finalizadas, mas a nova linha ainda não tem ligação em suas extremidades com a antiga, devido à falta da licença ambiental de operação.

Conforme a Cetesb, uma vistoria foi feita no último dia 11, mas ainda não está concluído o parecer técnico que irá subsidiar a licença de operação da obra. Só a partir disso é que o Ibama também vai liberar o contorno.

O contorno ferroviário é importante por dar mais segurança ao trânsito e minimizar a poluição sonora e a emissão de poluentes. Com o desvio, cuja extensão é de 8,5 km, não haverá mais tráfego de trens em Araraquara.

ATRASOS

A primeira data de entrega do contorno ferroviário, que retira a ferrovia da área urbana e deixa de “dividir” a cidade –uma demanda há mais de dez anos–, era 2008.

A obra ficou 51% mais cara do que o previsto. Orçada inicialmente em R$ 82,9 milhões, o valor foi reajustado em R$ 19,5 milhões e depois em R$ 22,9 milhões, segundo dados do Dnit.

De acordo com o último balanço divulgado em setembro pelo departamento, o valor já chega a R$ 125,3 milhões.

A obra, licitada em 2007, enfrentou problemas com o Ministério Público e órgãos federal e estadual por interferir em área de proteção ambiental e em um aterro sanitário, além de ter promovido a demolição de casas que teriam valor histórico.

O atraso das obras também se deve, em parte, às readequações necessárias no projeto, como uma alteração no pátio de manobras para receber trens mais pesados, solicitadas pela concessionária do trecho, a ALL.

Em nota, o Dnit informou que o encarecimento da obra em relação ao valor do contrato inicial se deve aos reajustes e correções inflacionárias, em função dos atrasos.

Por isso, a obra não está sujeita ao limite de 25%, previsto em lei, para o aumento do valor de uma contratação.

Segundo o Dnit, parte do aumento do valor se deve também às revisões do projeto, como as mudanças em função da gestão ambiental.

Houve ainda um novo contrato que precisou ser firmado para a construção de passagem inferior à linha férrea do contorno, que não estava prevista no projeto original e foi feita depois de uma determinação judicial.

Ferrovia urbana oferece riscos aos moradores de Araraquara

Enquanto a obra do contorno ferroviário, em Araraquara (a 273 km de São Paulo), não é liberada, os moradores são obrigados a conviver com a insegurança gerada pela passagem dos trens no meio da Vila Xavier.

Os oito quilômetros de desvio da linha férrea, que vai da antiga estação do Ouro e segue até a estação de Tutoia, são pedidos há mais de uma década pelos moradores da cidade.

Eles já presenciariam atropelamentos e acidentes no local com o descarrilamento dos trens.

De acordo com Virgínia de Gobbi, gerente de museus e estudiosa da história do município, a linha férrea, que foi importante para destacar e dar importância a Araraquara, também trouxe prejuízo para os moradores.

“A cidade foi crescendo e expandindo para o entorno da linha férrea. Com isso, os acidentes foram acontecendo e apavorando a população”, disse.

De acordo com Virgínia, não fosse a linha férrea, Araraquara não teria tido importância econômica e não teria se desenvolvido como um polo econômico no interior do Estado.

“A ferrovia tem uma importância enorme, mas como a cidade cresceu, é preciso adequar o transporte ferroviário local”, disse.