O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reconheceu nesta quarta-feira, 6, que o governo reduziu os repasses para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deputados que participam da audiência na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara reclamaram que as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia estão paradas.
“Estamos vivendo uma restrição fiscal e contingenciando vários programas, o PAC inclusive”, afirmou. “Foram R$ 15 bilhões para o PAC no primeiro quadrimestre do ano, ante R$ 20 bilhões no mesmo período de 2014.”
Barbosa disse que, ainda assim, os recursos para o PAC ainda são “vultosos”. “Nosso desafio é compatibilizar as demandas com capacidade de governo de executá-las. Estamos procurando pagar tudo que é devido e iniciar coisas novas. Os recursos do PAC estão menores, mas ainda assim são vultosos.”
Barbosa reiterou que as mudanças propostas pelo governo para programas como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e seguro-defeso não representam perdas de direitos para os trabalhadores. “Não há perda de direitos, mas sim ajustes nas regras de acesso aos programas”, afirmou.
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O ministro disse que o programa de financiamento estudantil Fies vai continuar, mas precisa de uma reformulação. Na avaliação dele, a manutenção das regras colocaria em risco a sustentabilidade do próprio programa.
Sobre a possibilidade de o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) transferir R$ 10 bilhões ao BNDES, Barbosa disse que a proposta do Ministério da Fazenda está em construção e ainda precisa passar pelo conselho do FI-FGTS. “Se esse financiamento for direcionado ao BNDES, o banco usará os recursos para projetos de infraestrutura.”
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