Em audiência no Senado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira, saiu em defesa da inclusão da Ferrovia Bioceânica, que ligará Goiás ao Peru, na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Esse foi o projeto mais criticado pela iniciativa privada por sua envergadura e pelo seu orçamento de R$ 40 bilhões. O ministro, que liderou a elaboração do PIL 2, fez questão de diferenciar a ferrovia do projeto de R$ 34 bilhões do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que não saiu do papel.
— A Ferrovia Bioceânica não é o trem-bala. Em que sentido? O trem-bala só faz sentido, se se fizer todo o seu traçado. Não adianta fazer somente 50 quilômetros. Se ele é de alta velocidade, é necessário que se faça o traçado como um todo. A Ferrovia Bioceânica pode ser feita em partes, começando pelas partes mais viáveis comercialmente hoje.
Barbosa reconheceu que os estudos apontarão traçado preciso, custo ou viabilidade da construção, mas disse que dois trechos já têm carga assegurada. O primeiro é o chamado de Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará a região produtiva do Mato Grosso até a ferrovia Norte-Sul em Goiás. Outro é entre Sapezal (MT) até Porto Velho (RO), a partir de onde a produção agrícola do Mato Grosso será exportada pela hidrovia do Rio Madeira.
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Sobre a concessão de aeroportos regionais, ele disse que o número deve aumentar nos próximos meses, sobretudo no Sul e no Sudeste.
O ministro voltou a defender o modelo de financiamento do programa:
— Essas condições de financiamento cabem no orçamento do BNDES. A gente espera que não seja necessário nenhum novo aporte do Tesouro no BNDES. O fluxo de caixa esperado pelo BNDES nos próximos anos dá conta de financiar isso.
O ministro deixou mais claro quais serão as alternativas ao rever contratos existentes de rodovias e ferrovias, para promover investimentos. Segundo ele, no caso das rodovias, os contratos atuais poderão ser revistos com alta de tarifas, mais prazo na concessão ou pagamento pelo governo no fim da concessão, uma espécie de indenização por investimentos não amortizados até o fim do contrato.
— Na maior parte dos casos, queremos fazer isso com extensão de prazo, mas estamos negociando caso a caso.
Barbosa foi indagado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a adoção do modelo de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, quando se cobrava outorgas da iniciativa privada:
— Não tenho nenhum problema com privatização. Até para destacar que o governo da presidente Dilma fez privatização. Fez a privatização do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). (…) Concessão não é privatização. Concessão é a diferença entre alugar e vender o imóvel. Quando você aluga imóvel, alguém usa aquilo e depois devolve. Isso é concessão. Vendeu o imóvel, passou o imóvel, recebeu o dinheiro, nunca mais é seu. É essa a diferença.
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