Caso a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Grande Cuiabá, seja retomada, o governo do estado deverá pagar cerca de R$ 42 milhões para realizar desapropriações necessárias para a implantação do modal. O valor consta no estudo realizado pela empresa KPMG, contratada pelo estado em março de 2015 para apresentar um relatório quanto à viabilidade da obra.
Durante a apresentação da última parte do relatório na última quinta-feira (7), o secretário estadual de Cidades, Eduardo Chiletto, afirmou que o Consórcio VLT não entregou o projeto básico da obra – “apenas um traçado geométrico” – e que o estado, à época, ainda pagou por um projeto de desapropriação que nunca foi entregue.
Segundo o secretário, a pasta responsável pela obra na época, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), realizou apenas parte das desapropriações que seriam necessárias e sem que existisse um projeto.
“Não há como saber se as remoções realizadas foram feitas da forma correta ou se eram realmente necessárias”, disse.
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Conforme o estado, 414 processos de desapropriação foram analisados no relatório da KPMG, quando foi levantado que 220 áreas ainda não estão liberadas para que a obra do VLT tenha continuidade. Entre os imóveis estão depósitos e áreas com entulhos.
“O trecho entre o Aeroporto [Marechal Rondon, em Várzea Grande] e o Porto [em Cuiabá] é o que possui o pior desempenho de desapropriação”, afirmou Chiletto.
Ritmo lento
Segundo o secretário de Cidades, há muitas etapas da obra que não dependiam de desapropriação e que não foram feitas. Além disso, o Consórcio VLT também não cumpriu com o contrato, que previa frentes de trabalho atuando em três turno em Cuiabá e Várzea Grande.
“O Estado foi responsável por 68% dos problemas encontrados [na obra do VLT], mas o consórcio é responsável pelos outros 32%”, disse.
Vagões a mais
O relatório também aponta que o estado gastou mais dinheiro do que o necessário ao adquirir 40 composições, compostas por sete vagões cada, para se deslocarem pelos dois eixos do VLT – do aeroporto ao CPA (eixo 1) e do Centro da capital à região do Coxipó (eixo 2).
“Na linha 1 precisaríamos de 16 carros e na linha 2, 12 carros. Dos 40 comprados, iríamos usar 28 vagões para manter o modal funcionando. Se tivéssemos ainda os 10% de margem de segurança, caso algum veículo precisasse de manutenção e fosse substituído, usaríamos 31 carros”, disse.
Dessa forma, conforme Chiletto, nove carros foram comprados sem necessidade, o que representaria uma economia de cerca de R$ 120 milhões em 2012, ano em que os veículos foram comprados.
A obra
Iniciado em agosto de 2012, o VLT deveria ter sido concluído em março de 2014, antes do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. O prazo não foi cumprido e a conclusão da obra foi aditada para 31 de dezembro daquele ano. No entanto, antes mesmo do fim do prazo, a obra foi paralisada.
Orçada em R$ 1,477 bilhão, a obra foi licitada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos pelo Governo do Estado e o consórcio pede para que mais R$ 1,1 bilhão sejam pagos a fim de que a obra seja concluída.
Em março de 2015, o Governo do Estado juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram com uma ação na Justiça Federal contra o Consórcio VLT, responsável pela obra. A justiça determinou a suspensão do contrato e autorizou a contratação de uma empresa que avaliasse a viabilidade da obra.
O relatório elaborado pela KPMG apontou que a retomada da obra deverá custar mais R$ 602 milhões ao Estado e que, caso o VLT estivesse rodando na cidade, a tarifa integrada do modal com as linhas de ônibus já em circulação na capital seria de R$ 3,60.
Para manter o preço da tarifa acessível e garantir o funcionamento do modal pelos 30 anos de concessão previstos em contrato, o estado teria que pagar, anualmente, R$ 37,5 milhões. Conforme o relatório, o custo anual para se manter o metrô de superfície em Cuiabá e Várzea Grande seria de R$ 78,9 milhões.
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