O incentivo à participação das seguradoras e fundos de pensão no financiamento de projetos de infraestrutura é a alternativa mais sustentável para a manutenção dos investimentos no longo prazo. Viabilizar esse plano, no entanto, depende da construção de um arcabouço de políticas que convença as seguradoras e os investidores institucionais a entrar nesse tipo de negócio.
O diagnóstico faz parte do estudo Financiamento do Investimento em Infraestrutura no Brasil: Uma Agenda Para Sua Expansão Sustentada, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, somente a entrada dos bancos privados no financiamento das obras será capaz de tirar do papel o volume de investimento que o país precisa.
Os bancos, entretanto, não se sentem seguros a emprestar tanto dinheiro em um cenário em que as obras atrasam e, muitas vezes, nem saem do papel. O período de construção, que é quando os projetos exigem grandes desembolsos e ainda não estão gerando receita, é o mais crítico. É aí que deveriam entrar as seguradoras, garantindo reembolso em caso de atraso na construção.
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Parte do problema diz respeito à fragilidade do mercado de seguro-garantia e às dificuldades dos bancos privados em concederem financiamento de longo prazo, principalmente na ausência de um mercado de seguros robusto, afirma o estudo, assinado pelos economistas Claudio Frischtak e Júlia Noronha.
Mudar esse quadro, segundo eles, exigiria uma agenda de medidas que pode ser comparada à uma reforma do Estado. Tal reforma estabeleceria as bases de um novo regime de financiamento do setor privado por meio da redução da taxa de juros em bases sustentáveis e da consequente disponibilidade maior de dinheiro para financiar os investimentos em infraestrutura.
Nesse cenário, torna-se fundamental o maior incentivo à emissão de títulos privados, como as já conhecidas debêntures de infraestrutura. O estudo alerta, no entanto, para a importância de que os estímulos tributários a esse tipo de papel levem em conta o prazo de vencimento e não o tempo em que um determinado investidor fica com ele. Dessa forma, haveria mais incentivo ao mercado secundário.
Outra sugestão do estudo é a flexibilização dos limites de alocação de investidores institucionais nos títulos privados de longo prazo, desde que os papéis tenham boa avaliação de risco.
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