Em delação premiada, o ex-presidente da área de Construção
da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá relatou novos detalhes do esquema de
corrupção envolvendo as principais obras ferroviárias do País, a Ferrovia
Norte-Sul e a Interligação Leste-Oeste. Já investigadas pela Procuradoria da
República em Goiás, as obras tinham um acerto, segundo o delator, de cerca de
5% do valor dos contratos em propinas ao ex-presidente da Valec, João Francisco
das Neves, conhecido como Juquinha, ao PR e ao ex-deputado Valdemar Costa Neto.
Além de confirmar o cartel das empreiteiras nas obras,
revelado pelas investigações da Procuradoria da República em Goiás em conjunto
com a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o
delator revelou, pela primeira vez, qual o partido político que teria se
beneficiado do esquema na estatal de transportes ferroviários. Atualmente,
Juquinha já responde a uma ação penal na Justiça Federal de Goiás acusado de
receber R$ 2,24 milhões em propinas para beneficiar empreiteiras nas obras da
Valec.
“Que logo após a publicação do edital (das obras da
Norte-Sul em 2004), a Andrade Gutierrez e outras empresas iniciaram as
tratativas para se cartelizar; que segundo Rodrigo Lopes (executivo da Andrade
que atuava nas obras da Valec) a Valec era controlada pelo PR, o qual também
tinha ascendência muito grande sobre o Ministério dos Transportes”, disse
Rogério em sua delação.
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Nomes do PR ocupam a pasta dos Transportes desde o primeiro
mandato do ex-presidente Lula (2003-2010), passando pelos governos Dilma
Rousseff e até hoje, no governo Michel Temer (PMDB), o titular dos Transportes,
Maurício Quintella, pertence à sigla.
Em sua delação, Rogério Nora não citou valores, nem detalhou
como era repassada a propina, o que segundo ele era função de outros executivos
subordinados a ele na empresa. O delator, contudo, confirmou que todos os
acertos de propina foram autorizados por ele, tanto nas obras da Norte-Sul,
quanto nas da Ligação Leste-Oeste que a Andrade participou e que o ex-deputado
federal Valdemar Costa Neto foi um dos nomes do PR que teria se beneficiado do
esquema.
Ao todo, a Andrade venceu três lotes da Norte-Sul em 2004 e
outros dois em 2007, além de ter vencido um lote da Leste-Oeste.
Condenado a sete anos e dez meses de prisão por corrupção e
lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, Costa Neto foi beneficiado no ano
passado com um indulto natalino decretado pela então presidente Dilma Rousseff
e teve sua pena perdoada. Atualmente ele está em liberdade.
Investigações.
Investigadas desde 2009, as irregularidades nas obras das ferrovias Norte-Sul e
Leste Oeste renderam, somente neste ano, duas operações policiais (O Recebedor
e Tabela Periódica) que já identificaram a atuação de um cartel de 37
empreiteiras no setor de 2000 a 2010. Somente no Estado de Goiás, foram
identificados prejuízos de ao menos R$ 630 milhões, segundo a Procuradoria da
República.
Até o momento, a investigação utilizou um acordo de
leniência da Camargo Corrêa firmado graças aos desdobramentos da Lava Jato,
para avançar nas apurações. Os depoimentos da Andrade, que também confirmou a
existência do esquema ilícito, ainda não foram utilizados nas operações
deflagradas até hoje contra o esquema na Valec e poderão embasar ainda novas
investigações e denúncias contra eventuais suspeitos.
Deflagrada em fevereiro, com apoio da leniência da Camargo
Corrêa, a Operação O Recebedor já deu origem a uma ação penal contra Juquinha e
outros sete réus acusados de participar do esquema. A ação tramita na Justiça
Federal em Goiás e pede que eles devolvam R$ 237 milhões que teriam sido
superfaturados somente em um dos trechos das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste
que passam por Goiás.Ao todo, as duas obras passam por dez Estados.
Desde que as operações foram deflagradas, a Valec reitera
que os crimes ocorreram na gestão anterior (Juquinha comandou a estatal até
2011) e que instaurou uma Comissão interna para apurar as irregularidades e
colaborar com as investigações. A reportagem tentou contato com a defesa de
Juquinha, mas os advogados não foram localizados.
COM A PALAVRA, O PR:
“A direção nacional do Partido da República e o ex-deputado
Valdemar Costa Neto, como é do conhecimento público, adotam a norma de não
comentar conteúdos submetidos ao exame do Poder Judiciário brasileiro. ”
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