Nem mesmo as pedras usadas na construção da Ferrovia
Norte-Sul estão imunes às irregularidades que marcam a história de uma das
obras logísticas mais caras do Brasil, inflada por frequentes
superfaturamentos. Um ensaio técnico feito com as milhares de toneladas de
britas usadas em um dos lotes da ferrovia, na região de São Simão, em Goiás,
revelou que a qualidade das pedras está em total desconformidade com o que
exige a própria Valec, estatal responsável pelo empreendimento, ou mesmo com as
especificações técnicas da ABNT e as normas internacionais do setor.
A conclusão faz parte de um relatório do Laboratório de
Materiais de Construção Civil do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Depois de analisar a formação das britas usadas na obra desse lote, foram
constatados problemas graves com a porosidade das pedras. Foram feitos 20
ensaios para testar a dureza da brita. Nenhum deles chegou à tolerância
admitida pelas normas técnicas. Os resultados apontaram um teor de porosidade
de até 14,16% no pedregulho, quando o limite máximo previsto pela própria Valec
é de apenas 1%.
A presença de barro encontrado nas pedras foi outra
surpresa. Os estudos revelaram um alto teor de torrões de argila nas amostras
coletadas. O volume máximo permitido, conforme as regras técnicas, é de 0,5%,
mas os resultados apontaram um teor de 16,15%.
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Auditoria. As informações do IPT foram incluídas em um
relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o andamento das
obras do trecho sul da Norte-Sul, malha de 682 quilômetros de extensão que está
em construção entre os municípios de Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP).
“Há uma série de ensaios realizados, porém os índices encontram-se reprovados
em todos”, afirma a auditoria feita pelo TCU, após analisar os estudos do instituto
de pesquisa.
A constatação da baixa qualidade das pedras, no entanto, não
fez com que a empreiteira Constran, responsável pelo trecho, deixasse de
utilizá-la. “O laudo do IPT opinou pela reprovação da brita como lastro
ferroviário, porém não se obteve maiores informações acerca das razões que
motivaram a empresa a persistir com a aplicação de insumos pétreos não
aprovados pela Valec”, declaram os auditores da corte de contas.
O levantamento do TCU aponta que a empreiteira já movimentou
mais de 410 mil metros cúbicos de pedra para tocar as obras em seu lote de 168
quilômetros de extensão, operações que já consumiram R$ 52 milhões, a preços de
2009. A preocupação com o que já foi executado no trecho é grande, porque o uso
das pedras de baixa qualidade em estruturas de concreto, como pontes e
dormentes, pode reduzir a vida útil dessas estruturas, o que eleva o risco de
acidentes.
Suspensão. Antes mesmo de apurar toda a extensão física e
financeira do problema, ou seja, quais as estruturas e a quantidade de pedra
que foi utilizada, o Tribunal de Contas da União determinou que a Valec
suspendesse imediatamente o trabalho no lote da Constran. A estatal confirmou à
reportagem que paralisou as obras e o uso da brita no trecho.
A nova “pedra” no caminho da Norte-Sul pode comprometer
ainda mais seu cronograma, que previa conclusão de todo o trecho sul até julho
de 2017, um atraso de cinco anos em relação ao prazo original. Ao analisar esse
risco, o TCU concluiu que é melhor parar agora o empreendimento do que prosseguir
com o uso de pedras de baixa qualidade.
Seria necessário interromper o tráfego da ferrovia para
refazer a estrutura, declarou o ministro-relator do processo, Augusto Sherman
Cavalcanti. “Uma maior extensão a ser refeita implica em maiores prejuízos e em
aumento do tempo sem a possibilidade de prestação dos serviços de transporte
ferroviário”, afirmou, em sua conclusão.
Agora, o TCU quer entender porque Valec, Constran e
Contécnica Consultoria Técnica, que analisou o trecho, deram autorização para
que se usasse a brita retirada da Pedreira Fazenda Confusão do Rio Preto, uma
vez que os ensaios técnicos do IPT já tinham revelado que as pedras não
atendiam às exigências técnicas adotadas pela própria estatal federal.
Questionada sobre o assunto, a Valec informou apenas que “a
matéria está sob análise” e que cobrou explicações da Constran e da Contécnica.
A empreiteira declarou que não vai comentar o assunto. A Contécnica não
respondeu aos pedidos de esclarecimentos. Em sua conclusão, o TCU determinou à
Valec que identifique “a extensão do dano e os responsáveis pela aquisição e
aplicação de lastro de brita impróprio”.
Alvo frequente de adiamentos, esquemas de superfaturamento e
irregularidades apuradas pelo tribunal de contas e a Polícia Federal, o trecho
sul da Norte-Sul viu seu orçamento saltar de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,1
bilhões, segundo o orçamento mais recente. A malha de 682 km está em fase de
conclusão, com mais de 90% de suas obras executadas. Com a Constran, um dos
principais alvos da Operação Lava Jato, o contrato da ferrovia é de R$ 612
milhões. Até maio, a execução das obras no lote da empreiteira chegava a 79% do
previsto.
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