Primeiro promotor de Justiça a investigar o triplex no
Guarujá que deu origem à denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula,
Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, agora quer descobrir quem
é o ‘Santo’ e outros personagens ocultos em condinomes que aparecem na troca de
e-mails do ‘departamento da propina’ da Odebrecht relacionados a obras do Metrô
e da EMTU, do governo de São Paulo, e até de um suposto CEU, obra de
responsabilidade da Prefeitura paulista.
O promotor instaurou um Procedimento Investigatório Criminal
no dia 28 de setembro para apurar as suspeitas de ‘eventuais crimes contra a
Administração Pública Estadual, notadamente peculato, corrupção passiva/ativa,
falsidade ideológica, documental, fraudes licitatórias (Lei 8.666/93),
quadrilha ou bando’, envolvendo o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht
– nome oficial do departamento da propina revelado pela Lava Jato.
“Objetiva-se identificar não só os agentes corruptores,
muitos dos quais identificados já e ligados ao tal setor de operações
estruturadas da referida empresa, como também os corruptos identificados por
codinomes, tais como: Santo, Santista, Brasileiro, Vizinho, Estrela,
Corinthiano, Careca, Bragança etc…”, assinala Conserino, que conduz a
investigação junto com os promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo e
Fernando Sousa, todos da Promotoria Criminal da Barra Funda.
Não é a primeira vez que as autoridades paulistas investigam
as suspeitas de corrupção envolvendo a Odebrecht em São Paulo. No dia 26 de
setembro, quando o Estadão entrou em contato com o governo do Estado para
questionar sobre as mensagens da Operação Omertà – desdobramento da Lava Jato
que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci (Fazneda e Casa
civil/Governos Lula e Dilma -, a Corregedoria-Geral da Administração (CGA),
órgão de fiscalização de servidores no âmbito administrativo, instaurou um
procedimento correcional.
Posteriormente, a Corregedoria pediu ao juiz Sérgio Moro, em
Curitiba, cópias de todos os documentos e e-mails que embasaram a Omertà e
citam obras em São Paulo.
Além das suspeitas envolvendo as obras de engenharia das
linhas 2 e 4 do Metrô, das quais a Odebrecht participou, Conserino e seus
colegas querem investigar a referência à Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo (EMTU) em um e-mail de 31 de outubro 2006 enviado por
Benedicto Barbosa Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, ao então
presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht – preso na Lava Jato
desde 19 de junho de 2015 – solicitando autorização para o ‘programa’ de
pagamentos ‘relacionado a EMTU’ .
Logo abaixo do pedido, autorizado por Odebrecht, o executivo
faz a referência de que ‘o valor da nossa parte é R$ 26,4 MI (milhões)’ e
segue-se uma planilha relacionando três apelidos a pagamentos:
“Ibirapuera” (300 mil), “Campinas” (2,5% sobre pagamentos) e
“Casa de Doido” (0,5% sobre contrato).
Outra frente da investigação vai apurar as trocas de
mensagens de 2004 entre os executivos que mencionam a “Programação CEU” que a
Polícia Federal suspeita ser uma referência a Centro Educacional Unificado,
tipo de obra tocada pela Prefeitura de São Paulo.
‘Santo’. Um dos apelidos recorrentes que a Lava Jato
identificou na troca de mensagens e até anotações de executivos da Odebrecht
ligadas ao Estado de São Paulo é a alcunha ‘Santo’.
Em março deste ano, a Polícia Federal encontrou na
residência de Benedicto Oliveira uma anotação manuscrita que faz referência a
‘Santo’ e ao pagamento de 5% do valor de um contrato das obras da rodovia
Mogi-Dutra do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002.
Em uma troca de e-mails do ‘departamento da propina’
utilizados na Operação Omertà – 35.ª fase da Lava Jato – surge novamente o
codinome ‘Santo’, cujo pedido de pagamento de R$ 500 mil em duas parcelas
estaria ligado à ‘ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais’,
segundo disse em uma mensagem o diretor da Odebrecht responsável pelo contrato
da Linha 4 Marcio Pellegrini ao ‘departamento de propinas’, em 2004.
Em outro e-mail, de 17 de junho de 2004, Benedicto Barbosa
informa a Marcelo Odebrecht sobre um pedido da OAS para “comparecer junto aos
coletores de impostos com o valor de R$ 200 mil para o Santo”. Nas trocas de
mensagens, o próprio Benedicto revela depois que a empresa não conseguiu
executar a obra em conjunto com a OAS e teria negociado sua saída do consórcio.
Outras investigações. Além da investigação criminal do MP e
do processo correcional da Corregedoria, as mensagens dos executivos da
Odebrecht que citam obras paulistas também deram origens a duas outras
investigações na esfera cível da Promotoria do Patrimônio Público da Capital:
uma sobre os contratos da empreiteira com a EMTU e outra sobre a suspeita de
irregularidade em contratos da Odebrecht com a Prefeitura de São Paulo para o
processamento de lixo na capital.
Na Promotoria do Patrimônio Público, os investigadores
apuram a suspeita de improbidade administrativa dos eventuais envolvidos.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
“O Governo do Estado ordenou a realização de investigações
administrativas e, há mais de uma semana, solicitou o compartilhamento de
informações e de provas por meio da CGA (Corregedoria Geral da Administração)
junto à Justiça Federal do Paraná. O Governo de São Paulo entende que quanto
mais detalhadas as investigações melhor para o interesse público. As apurações
de todos os órgãos, mesmo que simultâneas, são essenciais para permitir a
correção de eventuais crimes ou irregularidades. São Paulo espera que os órgãos
de controle apurem as responsabilidades criminais de todos os envolvidos com a
rapidez que a gravidade dos casos exige. ”
Assessoria de Imprensa da Corregedoria Geral da
Administração
COM A PALAVRA, O METRÔ:
“O Metrô se coloca à disposição de todos os órgãos
envolvidos nas investigações para fornecer informações e documentos referentes
aos contratos mencionados. ”
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