Mercosul lança negociações com bloco de países europeus que não integram UE

Em uma nova frente para ampliar mercados, os sócios do Mercosul vão lançar na quinta-feira negociações para um acordo de livre comércio com o EFTA, bloco formado por quatro países europeus – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O anúncio será feito em Davos, paralelamente ao Fórum Econômico Mundial, em cerimônia com a presença de altos funcionários dos dois lados.

Os países do EFTA não fazem parte da União Europeia, mas têm alto poder aquisitivo e já representam o 11º principal mercado para as exportações brasileiras. A iniciativa privada vê oportunidades para vários segmentos do agronegócio e da indústria, como carne bovina, frango, suco de laranja, papel e celulose, produtos de madeira, aviões, químicos e compressores.

Os dois blocos concluíram, com sucesso, uma etapa conhecida como diálogo exploratório no jargão comercial. Isso significa que, ainda sem nenhum compromisso de abertura comercial, eles não identificaram gargalos insuperáveis para um acordo. Não se fala em prazo para conclusão do tratado, mas ninguém quer perder tempo: a primeira reunião negociadora deve ocorrer em fevereiro.

As discussões vão contemplar não apenas tarifas aplicadas sobre bens industriais e agrícolas, mas outros componentes que aparecem em acordos modernos: serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, barreiras técnicas. Cláusulas de proteção a investimentos, no entanto, vão ficar fora do escopo.

É uma demonstração do nosso esforço em ampliar a rede de acordos comerciais e inserir o Brasil de forma mais energética no cenário internacional, afirma o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Ele e o ministro argentino da Produção, Francisco Cabrera, participam do fórum nesta semana e estarão no lançamento das negociações.

Um levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), obtido pelo Valor, aponta que há boas oportunidades de crescimento nas exportações de 236 produtos para a Suíça e 233 para a Noruega. Essas duas economias correspondem a mais de 90% do PIB total do EFTA. Em 2016, o Brasil vendeu US$ 2,4 bilhões em mercadorias ao bloco.

Fabrizio Panzini, especialista em negociações internacionais da CNI, destaca que o Brasil precisa impulsionar negociações fora da América do Sul para dar mais dinamismo às economias locais e entrar nas cadeias globais de produção. A prioridade continua sendo UE e México, que já têm tratativas mais avançadas, mas o EFTA tem atrativos muito interessantes. É um mercado com grande volume de importações. Os quatro países europeus não têm tarifas unificadas, mas as alíquotas já são baixas. Mais de 96% dos bens industriais entram na Noruega sem pagar nada. Na Suíça, que é um pouco menos aberta, cerca de metade já teve tarifas zeradas. O problema são os picos tarifários, ou seja, alíquotas muito altas para produtos específicos, que podem chegar a 25% nos calçados, 50% em têxteis, 130% em laticínios e 1.000% nas carnes. Por menores que sejam as tarifas, a CNI avalia que um acordo é importante para melhorar o acesso dos produtos brasileiros, na comparação com outros fornecedores. O EFTA tem tratados comerciais com 27 países e blocos. São mercados bastante competitivos e eliminar as alíquotas de importação, mesmo baixas, tem relevância, afirma Panzini.

Além disso, as compras públicas feitas pelo países do EFTA despertam enorme interesse do setor produtivo porque chegam a US$ 85 bilhões por ano. Cotas de exportação e normas técnicas são outros pontos considerados imprescindíveis nas conversas.

Para o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey, as negociações podem ter o mesmo perfil daquele observado com a UE. De um lado, os países do EFTA tendem a oferecer resistência em abrir seus mercados para produtos agrícolas do Mercosul. Do lado de cá, existem sensibilidades em setores industriais, como o de bens de capital e medicamentos. Cozendey vê um caminho menos tortuoso para obter avanços. A UE tem 28 países-membros e todos precisam estar de acordo sobre tudo. Com o EFTA, pode até haver uma velocidade maior, diz.

Empresários manifestam temor com a liberalização em segmentos como aço, fertilizantes, plásticos e eletrônicos. Também receiam que um acordo em compras governamentais possibilite aos suíços ganhar muitas licitações abertas pelo Ministério da Saúde para o fornecimento de remédios. Islândia e Noruega são fortes na produção de pescados – área que o governo brasileiro busca desenvolver. Há interesses defensivos, mas nada que impeça o início das negociações, diz o especialista da CNI. Formalmente, a Suíça precisa de sinal verde de seus cantões para negociar com o Mercosul. Esse aval deve ser dado no início de fevereiro, mas os europeus são cuidadosos ao falar do lançamento das negociações. Preferem usar o termo conclusão do diálogo exploratório em declarações públicas.

Todos os demais países envolvidos já deram autorização para as negociações. No caso do Brasil, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o início das discussões. Depois, o mandato para tentar um acordo foi conferido na última reunião de ministros do Mercosul, em dezembro.

Cada negociação tem seus méritos e sua dinâmica. O diálogo exploratório Mercosul-EFTA mostrou que há interesse mútuo em ampliar o comércio bilateral e uma boa compreensão sobre as posições de cada lado, diz o ministro-conselheiro da Embaixada da Suíça em Brasília, Niculin Jäger.

Leia também: Commodities Agrícolas