Estado prevê avanço de 11,5% da Linha 18 no próximo ano

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do governo do Estado
de São Paulo prevê que a Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra) do Metrô
tenha execução de 11,5% em 2018, ano inicial em que a gestão de Geraldo Alckmin
(PSDB) previa entregar a obra. Não há projeção oficial de conclusão do modal.

O edital foi publicado em julho de 2013 e o contrato,
assinado em agosto de 2014. A construção segue emperrada em problemas
burocráticos e sequer as desapropriações – fase inicial de projeto – começaram.
Em 2015, a União vetou que São Paulo contraísse empréstimo internacional pela
falta de apresentações de documentos de capacidade financeira para tal operação
fiscal.

Por conta da demora, o governo estadual admite a
possibilidade de aumento do valor da obra. “As correções dos valores
contratuais poderão resultar em riscos fiscais advindos da ocorrência da
necessidade de suplementação dos R$ 252,4 milhões oriundos do Tesouro do
Estado”, afirmou a gestão tucana, apontando que o empréstimo foi requisitado em
2014 e que o valor pode estar defasado.

A bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo
apresentou emenda à LDO que elevaria de 11,5% para 20% o percentual necessário
de execução da Linha 18-Bronze para o ano que vem. De acordo com o deputado
estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), o objetivo da emenda é permitir que a
obra tenha condições de ser concluída. “O que está emperrando a obra é
desapropriação de diversas áreas. Nós estamos oferecendo uma emenda para que se
aumente o percentual e que as obrigações sejam cumpridas. O problema é que o
governo estadual não quer priorizar essa linha”, criticou.

Na visão de Luiz Fernando, o atraso no empreendimento causa
prejuízos para o Grande ABC. “Se a obra estivesse andando, em breve estaríamos
ligados com a Capital e a ausência do modal atrapalha a possibilidade de
indústrias se instalarem na região, além de encarecer a produção. O transporte
fretado, muito usado hoje, é mais caro que o transporte de massa”, completou.

A Linha 18-Bronze tem investimentos de R$ 4,26 bilhões, no
sistema de monotrilho, e está projetada para ter 13 estações, saindo de
Tamanduateí, em São Paulo, até o Centro de São Bernardo (parada Djalma Dutra),
passando por São Caetano e Santo André.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que a Linha
18-Bronze continua na lista de prioridades do governo do Estado, “que segue
envidando esforços para captação dos recursos para pagamento das
desapropriações”.

A nota pontua ainda que o governo paulista “reivindica ao
governo federal a revisão dos critérios de rating (nota fiscal) dos Estados”.
Na visão da administração, “a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro
Nacional não leva em conta a situação financeira de São Paulo diante do cenário
de crise no resto do País”.