As tentativas anteriores do governo de leiloar ferrovias esbarraram em críticas do mercado e na falta de interessados. Vários modelos foram testados, mas nenhum avançou e a malha brasileira continua estagnada em pouco menos de 28 mil quilômetros.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostou no uso de recursos públicos para prolongar a Norte-Sul e dar início à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que corta a Bahia. Também ajudou a Transnordestina com financiamento subsidiado e participação da estatal Valec. Nenhuma das obras ficou pronta até agora.
Ciente da escassez orçamentária e das travas impostas pela burocracia, a petista Dilma Rousseff criou o Programa de Investimentos em Logística (PIL), com 10 mil quilômetros de novas ferrovias.
O modelo Dilma gerou reação negativa. Dava uma espécie de garantia às empresas que quisessem construir esses projetos, colocando a Valec para comprar toda a capacidade de transporte de cargas. Depois, a estatal venderia no mercado o direito de uso dos trilhos para operadores independentes.
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“A modelagem nunca atraiu a iniciativa privada, que não via segurança no pagamento com recursos orçamentários”, afirma Carlos Campos, especialista em infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em 2015, Dilma lançou o PIL 2, abrindo mão da ideia anterior. No caso da Norte-Sul, ela propôs mais uma inovação: quem ficasse com um dos trechos prontos teria a obrigação de construir prolongamentos. Ninguém se interessou.
“Sem garantias muito firmes, há enorme dificuldade em trazer investidores para as ferrovias”, nota Campos. “Se observamos a experiência mundial, a ampliação da malha tem sido bastante dependente de recursos públicos.”
Para o pesquisador, três fatores explicam as dificuldades típicas do setor. Projetos como a Fiol e a Transnordestina, segundo ele, mostram como problemas com desapropriações podem travar o avanço das obras. Outro gargalo são as licenças ambientais. Campos aponta ainda incertezas regulatórias, como o direito de passagem. “As ferrovias se viabilizam transportando granéis até os portos, mas a Norte-Sul só deságua em outras concessionárias. O futuro operador terá que negociar acesso para cima e para baixo.”
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