Minoritário recorre à CVM, mas não barra AGE da Vale

Um grupo de acionistas minoritário da Vale descontente com a
relação de troca entre ações preferenciais e ordinárias proposta pela companhia
solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a interrupção da Assembleia
Geral Extraordinária (AGE) da mineradora que vai analisar o assunto, marcada
para amanhã. O Valor apurou que na sexta-feira o colegiado da CVM se reuniu e
negou o pedido de interrupção apresentado pelos investidores estrangeiros.
Entre esses investidores, está a Capital World, um dos fundos da Capital Group,
maior detentor de ações preferenciais da Vale, com cerca de 20% das PNs da
mineradora.

A tentativa desses acionistas de suspender a AGE a poucos
dias de sua realização cria expectativa sobre qual será o desfecho da
assembleia amanhã. O mercado e a companhia estão otimistas que será possível
garantir 50% mais um voto dos acionistas, considerando ordinaristas e
preferencialistas, para aprovar a pauta que inclui, além da conversão de ações
PN em ON, mudanças no estatuto social da companhia e a incorporação da Valepar,
a holding que controla a mineradora, pela Vale. Valepar e BNDESPar só vão votar
na assembleia o item que trata do estatuto.

Os minoritários que enviaram o pedido à CVM estão
descontentes com a relação de troca entre PN e ON, que impõe deságio de 6% aos
preferencialistas. Eles pediram a interrupção da AGE por até 15 dias e
defenderam o impedimento dos ordinaristas de votarem sobre a abertura de um
prazo para a conversão das ações na AGE. Pediram ainda o impedimento do voto da
BNDESPar. Os minoritários disseram que a relação de troca seria desvantajosa,
injusta e não representaria as melhores práticas de mercado uma vez que outras
companhias garantiriam conversão de 1 x 1. Disseram que a Valepar teria adotado
práticas coercitivas para impedir que os preferencialistas pudessem
tomar uma decisão autônoma sobre a relação de troca.

Na visão da área técnica da CVM, não existem razões para entender
que a relação de troca teria sido fixada para beneficiar uma classe de ações em
relação à outra. E disse que não haveria como decidir sobre o impedimento dos
ordinaristas na decisão sobre a troca de ações. A Vale também se manifestou
perante a CVM. Afirmou que aceitar a conversão proposta por esses minoritários
traria prejuízo aos ordinaristas em detrimento dos preferencialistas. Na visão
da Vale, os dissidentes buscam ter um benefício individual por meio de um
eventual direito de retirada (pagamento pelo valor patrimonial da ação a quem
não converter). Esse direito não está previsto uma vez que a adesão à troca é
voluntária. Mas não se descarta que minoritários insistam no direito de
retirada após a AGE perante a empresa e frente à própria CVM.

O argumento dos acionistas dissidentes é que a operação
impulsionada pela Vale pode lhes gerar prejuízo uma vez que quem decidir não
converter ações PN em ON corre o risco de ficar com um papel sem liquidez. Uma
vez realizada a assembleia e aprovados os itens em pauta por maioria irá se
abrir prazo de 45 dias, que termina na semana de 11 de agosto, ao longo do qual
os acionistas terão que decidir se trocam ou não seus ações.

A Valepar fixou em 54,09% o número mínimo de adesão dos
preferencialistas à operação. Esse piso é essencial para que a
operação vá adiante. A estimativa é que a Vale vai precisar da adesão de 1.064
bilhão de ações preferenciais para que a unificação de ações ocorra. Mas se
forem consideradas as 86 milhões de ações preferenciais em poder de Valepar e
da BNDESPar – que vão converter – o número cai para 978 milhões de ações PN.