Processo do VLT em Cuiabá está concluso para decisão do juiz

Está concluso pra julgamento do juiz da 1ª Vara Federal em
Mato Grosso, Ciro Arapiraca, o processo que pode definir os rumos do Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras estão paralisadas desde o final de 2014 e
é alvo de diversos processos judiciais abertos tanto por parte do governo
quanto do Ministério Público.

No início do mês, o magistrado determinou o prazo de cinco
dias para que as partes entrassem em acordo quanto aos termos para retomada da
construção, já que após o governo anunciar acordo com o Consórcio VLT para
concluir o modal em 24 meses e ao custo de R$ 922 milhões, os Ministérios
Públicos Federal e Estadual se manifestaram contrários e apresentaram uma série
de questionamentos.

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB),
disse que tanto a Secid quanto a empresa responderam a 26 apontamentos
levantados pelo MPF e enviaram, há cerca de 15 dias, as respostas ao juiz, que
vai analisar e definir a viabilidade ou não da obra. Agora, resta esperar a
decisão do magistrado.

Questionado se depende somente da Justiça a retomada da
obra, já que existem deputados reticentes quanto a votar pela autorização do
Estado em tomar R$ 800 milhões de empréstimo para quitar parte dos R$ 922
milhões que a obra custará para ser concluída, Wilson Santos disse que quanto a
isso está tranquilo.

“No momento certo isso vai ser discutido, no momento não há
nenhuma conversação, o governo tem maioria na Assembleia. Estamos confiantes”,
disse. Wilson defendeu que a obra seja retomada o mais breve possível, já que
tem causado enormes gastos ao cofres públicos.

“Essa é uma obra que tem que ser retomada, tem que ser
concluída porque ela está custando R$ 16 milhões por mês ao Estado, essa obra
já custou mais de R$ 560 milhões mesmo parada”, disse. Esse valor, segundo ele,
é referente à manutenção dos vagões e dos trilhos já comprados e instalados, do
seguro, além de outros serviços.

A reportagem procurou o Ministério Público Federal para
saber se, após receber as respostas aos apontamentos sobre o acordo entre
governo e consórcio permaneceu o parecer negativo. No entanto, por meio da
assessoria, o MPF informou que não houve novas manifestações no processo.