Prefeitura de Salvador faz nova proposta de integração entre ônibus e metrô

A prefeitura de Salvador entregou ontem ao governo do estado
uma nova proposta de integração plena entre ônibus e metrô na cidade. O
documento foi entregue durante uma audiência realizada no Ministério Público da
Bahia. A nova proposta passa pela desoneração de 4% do valor do ICMS que incide
sobre o combustível dos ônibus, sem alterar diretamente a divisão tarifária.
Atualmente, dos R$ 3,60 cobrados ao cidadão que pega um ônibus e o metrô, cerca
de 40% do valor fica com os coletivos e 60% para a CCR.

Com a redução do ICMS, a prefeitura considera que a balança
da divisão seria mais justa. O governo do estado ficou de dar uma resposta até
o próximo dia 31 de julho sobre a proposta de redução do ICMS. Após a resposta,
uma nova audiência será realizada no Ministério Público, no dia 7 de agosto,
para que um acordo definitivo seja estabelecido.

Ainda durante a audiência, a prefeitura entregou ao estado
uma cópia do Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador e os
termos de referência para a contratação de um estudo definitivo sobre o valor
da integração tarifária, documento que havia sido protocolado na  sexta-feira na Casa Civil estadual.

A audiência foi mediada pela promotora de Justiça Cristina
Seixas e contou com a presença do titular da Secretaria Municipal de Mobilidade
(Semob), Fábio Mota, dos chefes da Casa Civil do município, Luiz Carreira, e do
estado, Bruno Dauster, da procuradora-geral de Salvador, Luciana Rodrigues,
além de técnicos das duas esferas de governo.

“Fizemos, pela segunda vez consecutiva, uma proposta
econômica. O estado tinha colocado que não abria mão de mexer no equilíbrio econômico
da tarifa. Então, apresentamos uma solução que não mexe com o valor da
distribuição da tarifa e, em consequência, prevê redução de ICMS para
contrabalancear a proposta em um prazo de seis meses, até a conclusão de um
estudo definitivo”, disse Mota.