VLT do Mato Grosso está cheio de irregularidades que causam prejuízos à população, dizem MPE e MPF

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério
Público Federal concluíram um extenso relatório que aponta diversas
irregularidades envolvendo o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos entre Cuiabá e
Várzea Grande.

A ligação era prevista em contrato de 2012 da Secretaria da
Copa do Mundo – Secopa e deveria estar pronta já no início de 2014.

Inicialmente a proposta era de um BRT, corredor de ônibus,
que foi trocada por VLT, causando desconfiança por parte dos promotores.

Prazos, majoração de valores e desconsideração de uma
auditoria contratada por quase R$ 4 milhões para retomada das obras do Veículo
Leve sobre Trilhos estão entre algumas irregularidades apontadas pelos
procuradores e promotores.

O MPF concluiu que houve um acréscimo de 26,43% em relação
ao que a auditoria da KPMG apontou como necessário para concluir a obra e que
houve distorção dos valores finais apresentados pela empresa de consultoria.

Os procuradores e promotores sugerem que o Estado de Mato
Grosso e o Consórcio VLT desconsideram as recomendações da consultoria quanto a
prazos, valores e métodos para retomada das obras.

Faltam em torno de 30% das obras para que finalmente o
sistema de VLT possa operar entre Cuiabá e Várzea Grande.

O prazo proposto de 24 meses para esta conclusão por parte
do Governo do Estado também é contestado pelo Ministério Público Federal e
Ministério Público Estadual.

A KPMG sugeriu um prazo de 19 meses, entretanto, os
procuradores veem possibilidade de o consórcio pedir reequilíbrio do contrato,
deixando as obras ainda mais caras.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual
também constataram uma majoração indevida de R$ 174,4 milhões no preço do VLT e
não acolheram as argumentações do Estado e do Consórcio VLT de que houve erro
aritmético.

O procurador Vinícius Alexandre Fortes de Barros e o
promotor André Luiz Almeida por fim, em relatório assinado no dia 13 de julho
de 2017 disseram que aceitam nova proposta do VLT, Entretanto, antes devem ser
corrigidas estas e outras irregularidades apontadas pela auditoria dos órgãos.

O Governo do Estado e o Consórcio VLT ainda podem responder
às fundamentações do MPF e MPE.

Já foi gasto mais de R$ 1,2 bilhão no modal, desde o
projeto.