Brasil vai insistir em proposta agrícola da UE ao Mercosul

O Brasil, na presidência rotativa do Mercosul, levará na
semana que vem à União Europeia a mensagem de que o bloco continua empenhado em
concluir o acordo de livre comércio birregional no menor prazo possível, mas
para isso precisa ver a oferta agrícola europeia completa na mesa.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira,
estará em Bruxelas no dia 29 para um encontro com a comissária europeia de
Comércio, Cecilia Malmström, e possivelmente com Federica Mogherini, representante
da UE para relações externas e política de segurança. A visita antecede nova
rodada de negociações entre os dois blocos, prevista para 4 a 8 de setembro na
capital belga.

A mensagem que será martelada é a que a oferta agrícola
europeia é que vai ditar o acordo birregional como um todo. Desde maio de 2016,
a UE excluiu concessões para carne bovina e etanol para o Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai. Para o Mercosul, só depois de ter uma noção clara dos
grandes números de cotas para esses produtos é que se poderá entrar na barganha
final.

Da mesma maneira, os europeus devem estar interessados na
definição da oferta do Mercosul sobre acesso a serviços, setor automotivo,
produtos industriais.

Em Bruxelas, autoridades europeias têm repetido que poderiam
delinear grandes linhas de concessões agrícolas em outubro, depois da eleição
legislativa alemã de 24 de setembro. Com isso acham que poderia ser possivel
anunciar um “pré-acordo político” com o Mercosul em dezembro, à
margem da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em
Buenos Aires.

Mas, entre importantes negociadores do Mercosul, o
sentimento é que a UE tem, pelo menos em termos de calendário, ambição demais.
É complicado achar que dá para avançar bem na negociação até dezembro, quando a
oferta agrícola nem sequer tem data para ser apresentada. Para certos
negociadores, a UE parece querer apresentar sua oferta no último momento, para
forçar o Mercosul a “pegar ou largar”.

Em todo caso, é preciso ver que um pré-acordo não significa
fim das negociações. A UE fez esse mesmo tipo de anúncio com o Canadá, mas a
assinatura final demorou mais dois anos. Recentemente, os europeus anunciaram
pré-acordo com o Japão, deixando todos os pontos controversos em aberto. As
negociações prosseguem.

No G-20 em Hamburgo, em julho, o presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker, procurou Michel Temer e o presidente argentino,
Mauricio Macri, para insistir na ênfase política de que o momento nunca foi tão
positivo para fechar a negociação. O acordo dará preferência (tarifa menor, por
exemplo) para as empresas dos dois blocos, significando vantagem para os
europeus em relação a americanos, chineses, europeus, por exemplo.

O comissário de Agricultura da UE, Phil Hogan, parece crer
que a Europa conseguiu “moderar as expectativas” do Mercosul sobre a
obtenção de maior acesso para produtos ditos sensíveis, categoria que inclui
carnes, etanol e açúcar, de especial interesse do Brasil.

De seu lado, a comissária de Comércio diz que o Mercosul
está perfeitamente consciente das inquietações europeias na área agrícola. Acha
que há realmente chance de uma aceleração do anúncio do acordo com o Mercosul,
inclusive como resposta às ameaças protecionistas do presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump.

 

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